Política
MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial
Tag aprovação
Política
Bolsonaro é o presidente que menos aprovou MP's em 5 meses desde 2003
O presidente que mais aprovou MPs em seu início, no período pesquisado, foi Luiz Inácio Lula da Silva, com 25, no início de seu segundo mandato.
Geral
Anvisa aprova primeira insulina inalável do País
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a comercialização da primeira insulina inalável do País. A resolução que concede o registro ao produto foi aprovada na última quinta-feira, 30, e publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União. Batizada de Afrezza, a nova insulina é comercializada em pó, em cartuchos com três tipos […]
Geral
Gilmar Mendes manda reduzir pena de preso que passou no Enem
Segundo o ministro, "para um detento em ambiente de cárcere, as dificuldades impostas pelos estudos são maiores que para um estudante de curso regular ou de curso na modalidade EJA, pois estes são beneficiados pela tutoria de professores e pelo uso de materiais escolares direcionados".
Política
Maia diz que país entrará em colapso sem aprovação de reformas
Maia diz que vai trabalhar para a aprovação da reforma da Previdência, que tem certeza que será aprovada. O presidente da Câmara também disse que a política está distante da sociedade, "foi criminalizada"
Economia
Cade aprova cessão de ativos da Petrobras em campos terrestres para Potiguar E&P
"Da perspectiva da Petrobras, a operação se insere como parte de seu Programa de Parcerias e Desinvestimentos e está alinhada a seu Plano de Negócios"
Política
Bolsonaro: tendência do governo é vetar franquia de bagagem
A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional
Política
Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSS
O Senado já marcou nesta quinta-feira (30) a votação da MP, que perde a validade na segunda-feira (3)
Política
Câmara aprova MP que prorroga gratificações na AGU
O prazo para as gratificações se encerraria no dia 31 de janeiro deste ano, dia em que o Executivo editou a MP
Política
Câmara aprova pente-fino nos benefícios do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, 30, a medida provisória que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. O texto também modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, eliminando o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. O secretário especial da […]
Economia
Câmara aprova texto-base da MP 871, de combate a fraudes no INSS
A MP cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado
Economia
Senado aprova projeto com novas regras para agências reguladoras
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que estabelece novas regras para as agências reguladoras. Entre as principais alterações está o aumento do mandato dos diretores, de quatro para cinco anos, sem direito à recondução. A proposta exige que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista […]
Geral
Câmara aprova destaque que reduz necessidade de produtores de recompor reserva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, com 252 votos favoráveis e 79 contrários, emenda destacada do texto base projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 867, de 2018, que muda o Código Florestal de 2012. A emenda altera o artigo 68 do Código Florestal, o qual cria um marco temporal previsto […]
Geral
Câmara aprova projeto de lei de conversão de MP que altera Código Florestal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, em Brasília, com 243 votos favoráveis, o texto base projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 867, de 2018, que altera o Código Florestal de 2012. A MP previa originalmente apenas a prorrogação para 31 de dezembro de 2019 do prazo para que produtores se […]
Política
MP da reforma administrativa é aprovada no Senado e agora texto segue para sanção
Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as alterações feitas na estrutura do governo