Economia
Os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira, 22, o Orçamento de 2023, em votações simbólicas que levaram menos de 20 minutos. O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) havia sido avalizado minutos antes na Comissão Mista de Orçamento também sem registro dos votos dos deputados e senadores no painel eletrônico. A matéria segue, agora, para sanção presidencial. […]
Economia
Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o texto-base do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que revisou os números de seu parecer final nesta quinta-feira, 22, e ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço fiscal após a promulgação da Emenda Constitucional da Transição. Agora, os parlamentares vão analisar os destaques apresentados. O parlamentar considerou a […]
Economia
O Centrão vai cobrar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ministérios com orçamentos vistosos como contrapartida pelo apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada em segundo turno na Câmara por 331 votos a 163. À noite, o Senado começou nova votação do texto, que não havia sido finalizada […]
Economia
No Senado, foram 63 votos favoráveis e 11 contrários nos dois turnos de votação. A proposta deve ser promulgada ainda nesta quarta
Economia
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma votada mais cedo pela Câmara. Agora, os parlamentares apreciarão um destaque do PSDB. A PEC encurta de dois para um ano […]
Economia
O Senado rejeitou há pouco destaque (sugestão de alteração do texto) apresentado pelo PSDB para retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição o artigo que destina R$ 9,85 bilhões do orçamento secreto para as emendas discricionárias. Com 62 votos a favor e 9 contrários, os senadores mantiveram a redação do texto-base, aprovado […]
Economia
Os senadores iniciaram há pouco os trâmites para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Esta etapa encerra a análise pelo plenário do Senado e pelo Congresso, após um longo período de negociações. Se aprovada, a PEC ainda terá de ser promulgada em sessão no Congresso. A votação no Senado […]
Economia
O Senado Federal iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. O texto foi aprovado no fim da tarde pela Câmara e precisa de um novo aval da Casa devido a mudanças realizadas pelos deputados. O acordo é votar a PEC sem alterações para que ela possa ser promulgada amanhã, […]
Economia
O Senado Federal iniciou na noite desta quarta-feira, 21, a discussão para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto já havia sido aprovado pela Casa, mas mudanças realizadas no texto pela Câmara obrigam uma nova votação pelos senadores, em dois turnos. O texto aprovado pelos deputados encurta de dois para […]
Economia
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a redução para um ano do prazo de validade da ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões não chega a ser negativo, pois o novo governo irá antecipar o envio do projeto de lei complementar para tratar do novo arcabouço fiscal. Segundo ele, o […]
Economia
O futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 21, que está satisfeito com o resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, aprovado há pouco pela Câmara dos Deputados em segundo turno, amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e garante pagamentos de benefícios sociais, […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, principal aposta do governo eleito para bancar as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 331 votos favoráveis (eram necessários 308); 163 deputados foram contrários. Antes de iniciar a votação em […]
Política
Os parlamentares votarão agora um destaque do Novo que pode mudar o texto
Política
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei que dá aumento salarial aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O texto prevê que o reajuste acontecerá em três parcelas, que serão pagas até 2025. A matéria segue agora para sanção presidencial. Os dois primeiros aumentos, de 6% cada, serão […]
Economia
A Câmara ameaça dificultar o caminho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma nova âncora fiscal em 2023 para substituir o teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. A medida está em discussão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]