Geral
A Câmara dos Representantes aprovou nesta quarta-feira, 14, por 224 votos a 201, o financiamento do governo por mais uma semana. A intenção é dar aos negociadores no Congresso mais tempo para aprovar uma lei de gastos para todo o ano, superando a oposição do Partido Republicano, que deseja adiar qualquer acordo para 2023, quando […]
Geral
O estudante Caio Temponi, de 14 anos, tornou-se a pessoa mais jovem a obter uma aprovação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que possui um dos exames de seleção mais difíceis do País. A informação partiu do reitor da instituição, Anderson Correia, que ligou para o adolescente para dar a notícia. “Anunciamos os aprovados na […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da operadora de planos de saúde SulAmérica pelo grupo hospitalar Rede D’Or. A tendência de aprovação foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O negócio foi analisado pelo tribunal do órgão nesta quarta-feira, 14. Os conselheiros da […]
Geral
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês, por unanimidade, uma proposta de resolução que pretende aprimorar o reconhecimento de suspeitos e, com isso, evitar a condenação de inocentes. As novas diretrizes receberam aval no dia 6 e são resultado de discussões promovidas ao longo de um ano por um grupo de […]
Geral
Os legisladores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovaram nesta quinta-feira, 8, um projeto de lei de política de defesa que autoriza os líderes militares do país a comprar novas armas e aumentar o pagamento das tropas. Em uma votação de 350 a 80, os legisladores aprovaram a Lei de Autorização de Defesa Nacional […]
Economia
O vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin (PSB), voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição aprovada na quarta-feira, 7, no Senado e que agora segue em negociações na Câmara. Ele disse nesta quinta-feira, 8, em entrevista à GloboNews, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “agiu no […]
Geral
A lei contra desmatamento aprovada nesta terça-feira (6) pela União Europeia (UE) é considerada um marco histórico para as florestas: pela primeira vez, os compradores de commodities poderão auditar os vendedores e rejeitar carne, soja, madeira, borracha, cacau, café e óleo de dendê vindos de qualquer propriedade com desmatamento ou degradação, legal ou ilegal. A […]
Economia
As mudanças incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição abrem caminho para acabar com o teto de gastos em 2023 por meio de lei complementar e ampliam as despesas que podem ser executadas fora do limite da atual âncora fiscal. Com as novas exceções, ficou mais difícil calcular o real impacto da […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, por 260 votos a 83, o texto-base do projeto de lei que estende por seis meses o prazo para que consumidores solicitem acesso à rede ao instalar placas de painel solar para gerar a própria energia, deixando de pagar contas de transmissão e distribuição. Os deputados vão […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 6, as contas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). A votação foi unânime. Os ministros concluíram que todas as receitas e despesas respeitaram a legislação eleitoral. A campanha arrecadou cerca de R$ 135 milhões […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 6, resolução com diretrizes para o reconhecimento pessoal e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. O documento estabelece uma série de parâmetros para que o procedimento seja realizado. A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, classificou a normativa como um ‘passo histórico de confiabilidade de prova’, […]
Economia
Os senadores fecharam um acordo nesta terça-feira, 6, para revisar o arcabouço fiscal do País, com o fim do teto de gastos, até o fim de agosto de 2023. A discussão ocorreu no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, aprovada nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 6. O texto amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – por dois anos para pagar […]
Economia
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.401 na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, a indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do setor. As fichas estão depositadas no Banco Central (BC). A definição não veio diretamente na lei porque o Legislativo não é […]
Política
Paulo Gonet declarou que a campanha esclareceu questionamentos relativos a compra de passagens áereas, serviços gráficos e material impresso