Geral
A bancada do PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recém-promulgada lei que libera a emissão de até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na cidade de São Paulo. A nova lei tem sido criticada por parte da sociedade civil e associações de bairro, tanto por permitir o […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 30, o relatório preliminar apresentado na terça-feira, 29, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), no qual ele propôs um corte de 1,3% nas despesas discricionárias do governo, como investimentos, inversões financeiras e despesas correntes, para pagar emendas. Agora, o colegiado segue na análise do destaques. O relatório […]
Economia
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) saudou a aprovação do Marco Regulatório das Criptomoedas, que recebeu aval da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29, e seguirá para a sanção presidencial. Em nota, a entidade classifica a medida como um importante passo em prol da segurança e do desenvolvimento do setor. “O Marco Regulatório é de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 29, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com “urgência e prioridade” pelos senadores na próxima semana. Pelo texto protocolado, a PEC exclui […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o texto base do projeto de regulação dos criptoativos. Agora, os deputados analisam destaque ao texto. A matéria já havia passado na Casa, mas foi alterada quando foi votado no Senado. Se houver rejeição do destaque e a aprovação for concluída na Câmara, o PL segue para […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que libera a realização de shows e outros eventos de grande porte com a emissão de até 75 decibéis e a instalação de “dark kitchens” em áreas residenciais. Criticado por representantes da sociedade civil, o PL obteve o quórum qualificado na […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O texto segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa e, se aprovado, vai direto para discussão na Câmara […]
Economia
Foram escolhidos nomes para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Política
Eles assumem as cadeiras dos juízes Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram
Política
O benefício reserva duas vagas gratuitas para jovens de baixa renda em cada viagem interestadual e mais duas com desconto de 50%
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite da quarta-feira, 9, em primeira votação, um projeto de lei que regulamenta as “dark kitchens”, chamadas de cozinhas fantasmas, que funcionam e produzem refeições para entrega e/ou retirada. O texto também permite que shows e outros eventos de grande porte emitam até 85 decibéis na cidade, […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, a Medida Provisória 1.128/2022, que trata da compensação tributária, aos bancos, por perdas em operações de crédito. O texto, publicado em julho pelo governo, segue agora para análise do Senado Federal. Entre outros pontos, o texto determina que as instituições financeiras poderão deduzir empréstimos com pagamento atrasado […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União para pagamento de auxílios sociais, como o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. O texto segue para análise do Senado. A MP viabilizou a […]
Economia
As empresas terão 180 dias para implementar a medida
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 03, o uso do código 0304 para atividades de cobrança, a exemplo do que foi feito com o 0303 para ligações de telemarketing. De acordo com a agência, o objetivo da medida, que valerá a partir de publicação de ato do órgão nos próximos dias, é […]