Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) nos financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. Como a proposta sofreu alterações na Câmara, após a aprovação pelos Senadores, a MP segue agora para sanção presidencial. Pelo texto, o uso dos recursos FGHab […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Emprega + Mulheres, para incentivar a inserção desse grupo no mercado de trabalho. O texto agora vai ao Senado. A MP prevê a flexibilização do regime de trabalho e das férias, – dando prioridade às mulheres no teletrabalho -, suspensão do […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que eleva em 1 ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições bancárias e não bancárias até 31 de dezembro de 2022. A medida elevou a CSLL dos bancos de 20% para 21%. Para instituições como corretoras e companhias de seguro […]
Economia
A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. A matéria foi aprovada em votação simbólica e segue para apreciação do Senado. O fundo foi criado para o programa Minha Casa, Minha […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus (AM), pela Petrobras para a Ream Participações, do Grupo Atem. O negócio foi condicionado à assinatura de um acordo que garante o acesso de concorrentes aos terminais portuários da refinaria. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em […]
Geral
O Senado Federal aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da lista obrigatória de procedimentos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. O texto vai agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. A mudança era defendida […]
Saúde
O texto que prevê o fim do rol taxativo da ANS já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês
Política
Instituições analisaram os códigos-fonte das urnas eletrônicas por três meses, de maneira autônoma no campus de cada universidade, até chegar à conclusão de que não há riscos de fraude
Geral
O Conselho da Polícia Civil de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 25, a segunda proposta de demissão do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido como Da Cunha. O processo administrativo será enviado para a Secretaria da Segurança e, em seguida, ao governador Rodrigo Garcia (PSDB) para que ela sobre a exoneração. A informação foi divulgada […]
Geral
Os parlamentares de Goiás aprovaram nesta quarta-feira, 24, um projeto de lei que proíbe temas relacionados à “ideologia de gênero” nas escolas das redes pública e privada do Estado. Com a aprovação da matéria em segunda votação, o PL agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Apesar da tramitação, entidades como o […]
Geral
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou de forma definitiva nesta quinta-feira, 25, por 44 votos favoráveis a 7 contrários, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do Setor Central, um plano urbanístico com novas regras de construção para a região central da capital paulista e que vai substituir a Operação Urbana Centro. Entre os […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar o Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção. A resolução, que havia sido deliberada pelo Conselho em junho, também […]
Economia
A diretoria do órgão regulador sugeriu que o valor seja incorporado nos cálculos de indenização que a operadora irá receber no processo de relicitação do terminal
Economia
Em julho deste ano, o banco anunciou a compra de 35% da Avenue, corretora digital de valores mobiliários focada no mercado dos Estados Unidos, por R$ 493 milhões
Geral
A Câmara de Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 12, um pacote que injetará US$ 370 bilhões, o maior investimento na história, em programas climáticos, em uma vitória para o presidente Joe Biden. A medida, que inclui mudanças tributárias e de saúde, ficou semanas congelada por desacordos dentro do próprio Partido Democrata, mas conseguiu […]