Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei (PL) que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Câncer de Mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A navegação é o acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação da doença, com abordagem individual, prestando orientações a cada paciente. A […]
Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei (PL) que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para autorização da esterilização voluntária. Aprovado pela Câmara em março, o texto também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para o procedimento. A matéria vai à sanção presidencial. […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 9, os gastos de campanha da chapa de Ciro Gomes (PDT) e de Kátia Abreu (PP) nas eleições de 2018. O placar foi de 6 votos a 1. Apenas o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, votou pela reprovação das contas. A prestação foi aprovada com ressalvas. […]
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção. Relatado pelo deputado bolsonarista Capitão Derrite (PL-SP), a proposta foi vista pela oposição como eleitoreira, já que a pauta de segurança pública agrada a uma das principais […]
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que torna hediondo o crime de domínio de cidades, chamado de “novo cangaço”, que ocorre quando grupos criminosos invadem pequenos municípios e impedem a reação de forças policiais. A votação foi feita de forma simbólica e o texto vai agora para o Senado. De acordo […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações, na forma de projeto de conversão, a Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai à sanção. De acordo com a MP, fica dispensado o exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um destaque (mudança) ao texto. O destaque apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem como objetivo retirar do texto o trecho que […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações a Medida Provisória (MP) que Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar) no País, que passou na terça-feira, 2, na Câmara. A medida, aprovada como projeto de lei de conversão, tem como objetivo promover a substituição de veículos velhos por mais novos. O […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado contra operação em que a Cervejaria Petrópolis (CP) e a Bunge Alimentos firmaram um contrato de exclusividade para fornecimento de produtos. Os embargos de declaração foram apresentados pela Imcopa Importação e Exportação. Com isso, a aprovação do negócio, dada pelo órgão antitruste em junho, fica […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, a possibilidade de o trabalhador sacar o vale-alimentação após 60 dias. Foram 248 votos favoráveis e 159 contrários ao texto-base da medida provisória (MP). O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tinha a intenção de permitir o pagamento do benefício em dinheiro de forma imediata, mas recuou na terça-feira […]
Economia
O anúncio da distribuição de dividendos recordes pela Petrobras, de R$ 87,8 bilhões, “é imoral” e vai reduzir a capacidade de investimento da estatal, transferindo renda do trabalhador em meio à escalada de reajustes dos combustíveis e da inflação provocada pela política de preço de paridade de importação (PPI), criticou a Federação Única dos Petroleiros […]
Economia
O conselho de administração da Vale aprovou o pagamento de dividendos no valor bruto de R$ 3,572056566 por ação, dos quais R$ 2,032680337 por ação como dividendos e R$ 1,539376229 por papel como juros sobre capital próprio (JCP), totalizando R$ 16,243 bilhões. Os proventos se referem ao primeiro semestre de 2022, calculado com base no […]
Economia
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira, 28, a distribuição de dividendos no valor de R$ 87,8 bilhões, valor recorde, e que representa R$ 6,732003 por ação preferencial e ordinária. A data de corte será 11 de agosto para ações negociadas na B3 e 15 de agosto para os ADRs […]
Economia
O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022
Geral
Marcado por críticas e dúvidas em relação à preservação do Pantanal, o Projeto de Lei 561/2022 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em sessão na última terça-feira, em Cuiabá. O governo estadual agora deve decidir sobre o aval final ao projeto. O texto altera itens da Lei 8.830/2008, conhecida como Lei do Pantanal, […]