Economia
Superintendência do Cade aprova compra de refinaria da Petrobras pela Ream
A operação inclui o repasse de ativos logísticos, como dutos e um terminal aquaviário (TUP Reman). O despacho com a decisão foi emitido na quinta-feira
Tag Aprovação
Política
Senado conclui votação de PL que restringe operações em escritórios de advocacia
Uma das principais mudanças previstas é a proibição de abrir buscas contra advogados, em seus locais de trabalho, com base exclusivamente em colaboração premiada
Política
Câmara aprova MP que permite financiamento de plano de saúde da PF
Segundo o texto aprovado, até 50% dos recursos do Funapol poderão ser usados para o pagamento de despesas com saúde e custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões ou operações
Política
Senado flexibiliza regras para gasto com propaganda; Bolsonaro terá mais recursos
A partir da sanção dessa nova regra, o limite passa a ser equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis
Economia
Câmara aprova projeto que facilita instalação de antenas em áreas urbanas
Proposta, que traz regras sobre o conceito de "silêncio positivo", recebeu apoio público da Anatel e também é defendida pelo sindicato patronal das grandes operadoras
Política
Senado aprova PEC que aumenta limite de indicação a tribunais para 70 anos
Em 2015, o Congresso aumentou o limite de idade para aposentadoria dos ministros, de 70 para 75 anos, por meio da medida que ficou conhecida como PEC da Bengala
Economia
Pacheco antecipa votação e Senado aprova indicado de Guedes para a CVM
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, o indicado do ministro da Economia, Paulo Guedes, à diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A votação não estava na pauta e era prevista para amanhã, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antecipou e colocou em votação a indicação do advogado João Acciolly para o […]
Geral
Anvisa aprova uso emergencial do Molnupiravir, novo remédio contra a covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira, 4, o uso emergencial do antiviral Molnupiravir. Produzido pela farmacêutica norte-americana Merck Sharp & Dohme (MSD), o medicamento em formato de cápsulas é indicado para o tratamento de pacientes adultos que não requerem oxigênio suplementar e apresentam maiores riscos de desenvolverem a forma grave de […]
Economia
Senado aprova MP que garante Auxílio Brasil permanente com R$ 400 mensais
Governo planeja retomar a proposta de excluir o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos, sugestão também defendida hoje pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Política
Câmara contraria governo e aprova piso salarial da enfermagem
De autoria do senador Fabiano Contarato, o projeto de lei determina que o piso da categoria deverá ser reajustado anualmente com base no INPC
Política
Lei Henry Borel: Câmara aprova projeto que define homicídio de criança como crime hediondo
Conforme o artigo do projeto, quando identificado o crime hediondo, fica proibida a conversão da pena em pagamento de cestas básicas ou multa
Geral
Câmara aprova MP que permite governo doar vacinas contra covid para outros países
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 3, Medida Provisória (MP) que autoriza o Executivo federal a doar imunizantes contra covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Foram 342 votos favoráveis e 2 contrário. A MP vai ao Senado. Pelo texto, as doações dependerão de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério […]
Economia
Congresso aprova reforço para Plano Safra 2021/2022 e para despesas com pessoal
O plenário do Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que garante recursos para a retomada das linhas de financiamento do Plano Safra de 2021/2022 e ainda abre um crédito adicional para o pagamento de salários e aposentadorias no governo federal. A proposta inclui um crédito suplementar de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano. […]
Política
Congresso aprova doações a entidades privadas neste ano, conduta vedada pela lei eleitoral
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 28, uma proposta que libera o governo do presidente Jair Bolsonaro para fazer doações e entregas de equipamentos a associações e instituições privadas neste ano, conduta vedada pela lei eleitoral. O dispositivo foi incluído de última hora em um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]
Economia
Petrobras aprova venda de participação na Deten para a Cepsa por R$ 585 milhões
O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira, 27, a venda da totalidade de sua participação (27,88%) na Deten Química, localizada no polo industrial de Camaçari, na Bahia, para a Cepsa, por R$ 585 milhões. O valor será pago no fechamento da transação, com depósito de 5% do valor (R$ 29,25 milhões) na data […]