Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 27, que a Casa “deu prova de sensibilidade social” ao tornar o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente. A Medida Provisória (MP) que definiu o montante atual dos pagamentos do programa que substituiu o Bolsa Família foi aprovada hoje pelos deputados, com uma emenda que […]
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Foram 418 votos a favor e 7 contra. O Novo foi o único partido contrário à aprovação
Economia
Entre os destaques da MP estão a redução de taxas e as simplificações nos procedimentos para operação de aeronaves e construção de infraestruturas
Economia
Proposta estabelece que a comercialização de ativos virtuais deve observar diretrizes como a livre iniciativa e a livre concorrência
Economia
O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira, 26, a indicação de Lael Brainard ao cargo de vice-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). A votação ainda está em andamento, mas a dirigente já assegurou mais que os 51 votos necessários para a confirmação. Lael Brainard integrava o Conselho de Diretores do Fed […]
Economia
O valor a ser recebido à vista pela Petrobras no fechamento da operação será de US$ 2,12 bilhões
Economia
A Petrobras informou em comunicado nesta terça-feira, 12, que o Comitê de Pessoas, em sua função de Comitê de Elegibilidade (COPE/CELEG), considerou que a indicação de José Mauro Ferreira Coelho, como membro do conselho de administração da companhia, preenche os requisitos necessários previstos em lei e não incorre em suas vedações. Para o COPE/CELEG, caso […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. Foram 447 votos a favor e nove contrários. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta volta para o Senado. O projeto, de autoria do […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor. O projeto vai à sanção presidencial. […]
Geral
A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 11, um destaque apresentado ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação. A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a […]
Economia
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, comemorou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que declarou constitucional a polêmica Lei do Setor Elétrico, promovida por seu governo, e afirmou que a sentença abre caminho para resgatar a empresa estatal de eletricidade e garantir que não haja aumentos nas tarifas de energia elétrica. “Estou […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que prevê apoio psicológico a mães que criam seus filhos sozinhas “e não possuam qualquer rede de apoio”. A proposta se estende a gestantes e mães no pós parto, além de mães de crianças de zero a sete anos de idade em situação de vulnerabilidade […]
Economia
Em sabatina com poucos questionamentos, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou os indicados para compor a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os nomes ainda precisam ser chancelados pelo plenário do Senado. Foram quatro indicações aprovadas pela comissão: de Fernando Wandscheer de Moura Alves, Claudio Jorge Martins de Souza, […]
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Em sabatina com poucos questionamentos por parte dos senadores, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou os indicados para compor a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os senadores aprovaram os nomes de Hélvio Neves Guerra, Ricardo Lavorato Tili, Fernando Mosna e Agnes Maria de Aragão da Costa. Hélvio Neves Guerra foi indicado […]
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É da ANTT a responsabilidade pela análise e liberação dos pedidos para construção de novos traçados.