Economia
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação do PLP 11, na noite desta quinta-feira, 10, que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis e tenta diminuir o impacto do reajuste anunciado ontem pela Petrobras. Ele ainda prometeu sancionar o projeto “logo mais”. “Eu quero cumprimentar o Senado Federal e a Câmara dos […]
Economia
Esperado por integrantes do governo, o reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras nesta quinta, 10, ajudou a explicitar a premência da aprovação do projeto de lei que desonera tributos, na avaliação de integrantes do governo. O chamado PLP 11, com mudanças no ICMS cobrado pelos Estados, ganhou o aval do Senado e agora segue para […]
Economia
A Câmara dos Deputados encerrou no final da noite desta quinta-feira (10) a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, após aprovar a maioria das alterações do Senado e retirar o querosene de aviação da incidência única do imposto. A proposta, defendida pela equipe econômica do governo, seguirá para sanção […]
Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite desta quinta-feira, 10, o pacote de US$ 1,5 trilhão para financiar o governo federal no ano fiscal de 2022. A conclusão se dá após meses de disputa entre democratas e republicanos para enviar ajuda rápida à Ucrânia, que receberá uma verba de US$ 13,6 bilhões. A medida […]
Economia
Autor da proposta que desonera os combustíveis sem compensações, a PEC dos Combustíveis, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse nesta quinta-feira, 10, que a matéria deve voltar a tramitar se os projetos aprovados hoje no Senado não conseguirem conter o aumento nos preços dos derivados do petróleo. “Torço muito e me empenho para que os […]
Economia
O Senado encerrou a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS, após aprovar o parecer do relator, Jean Paul Prates (PT-RN), e rejeitar os destaques apresentados no plenário. O pacote, que ainda inclui uma conta de estabilização dos preços, dependerá agora de análise da Câmara.
Economia
O Senado aprovou, por 68 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, o texto-base do projeto que altera o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis e isenta a aplicação do PIS e a da Cofins, tributos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim do […]
Política
De autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), a PEC permite que um juiz estadual aprovado em concurso no Ceará, por exemplo, possa pedir transferência para atuar em São Paulo
Política
Foram 279 votos a favor da urgência, outros 180 contrários e três abstenções
Geral
A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta quarta-feira, 9, o pacote de gastos de US$ 1,5 trilhão que inclui ajuda emergencial de US$ 13,6 bilhões para a Ucrânia. Para aprovar o projeto, líderes democratas retiraram uma verba de US$ 15,6 bilhões para combate à covid-19, proposta que seria financiada pelo dinheiro […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 9, em segundo turno de votação, projeto de lei (PL) sobre indenizações para moradores em áreas de risco. Foram 41 votos favoráveis, seis contra e uma abstenção. De autoria do Executivo, agora segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O texto prevê uma nova fórmula […]
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei 4875/20, que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria vai ao Senado. Pelo PL, de autoria da deputada Marina Santos (PL-PI), o juiz poderá decidir, como uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da […]
Economia
O conselho acolheu parcialmente recurso apresentado pela Algar Telecom e pela Telcomp contra a decisão
Política
O requerimento, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e de outros 11 parlamentares, recebeu voto favorável de todos os partidos com representação na casa
Economia
Em parecer apresentado e na sessão desta quarta-feira, 9, Alves disse que, se os termos não forem ajustados, poderá haver questionamento jurídico e em outras instâncias