Política
Cidadania aprova federação com PSDB, mas mantém pré-candidatura de Vieira
A possibilidade de se federar com o Podemos nem sequer avançou para o segundo turno da votação
Tag Aprovação
Economia
EUA: Senado aprova de forma bipartidária de legislação
O Senado dos Estados Unidos deu a aprovação final nesta quinta-feira à legislação que evita uma paralisação do governo no fim de semana, enviando ao presidente Joe Biden uma medida projetada para dar aos negociadores bipartidários mais tempo para chegar a um acordo que financie agências federais até o outono. A legislação financiará o governo […]
Economia
EUA: Senado aprova de forma bipartidária legislação que evita paralisação do governo
O Senado dos Estados Unidos deu a aprovação final nesta quinta-feira à legislação que evita uma paralisação do governo no fim de semana, enviando ao presidente Joe Biden uma medida projetada para dar aos negociadores bipartidários mais tempo para chegar a um acordo que financie agências federais até o outono. A legislação financiará o governo […]
Saúde
Anvisa aprova registro do primeiro autoteste para covid-19 no Brasil
Produto se chama Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno e foi aprovado para uso com amostra de swab nasal não profunda, com resultado após 15 minutos
Economia
BC: Resultado do BC em 2021 foi positivo em R$ 85,9 bilhões
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, 17, o resultado do Banco Central em 2021. De acordo com o BC, o resultado nesse período foi positivo em R$ 85,9 bilhões. Segundo a nota, o resultado positivo com reservas e derivativos cambiais, no valor de R$14,2 bilhões, foi destinado à constituição de reserva de resultados […]
Geral
Senado aprova PL que obriga governo federal a bancar gratuidade do idoso no transporte
O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. O texto anda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais […]
Geral
Senado aprova MP que cria programa habitacional para policiais
O Senado aprovou a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que cria um programa habitacional específico para profissionais da segurança pública. O texto foi aprovado pela Câmara no último dia 10 e agora seguirá para sanção presidencial, com alterações em relação à norma inicial. Lançado em setembro, o Habite Seguro serviu como mais um aceno […]
Política
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de ministros do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada nesta terça-feira, 15, no plenário da Câmara. No segundo turno da votação, 416 parlamentares foram a favor, 14 se posicionaram contra e um se absteve. A matéria, […]
Economia
Por seis votos a um, TCU aprova primeira etapa da privatização da Eletrobras
Apesar de o Tribunal ser composto por nove ministros, somente sete estão aptos a votar no julgamento ocorrido nesta terça-feira, 15
Geral
Mudança proposta por PL de agrotóxico é 'escandalosa', diz Greenpeace Brasil
O Greenpeace Brasil considerou “escandalosa” a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, que altera normas para entrada até distribuição de defensivos agrícolas no País. “A aprovação é escandalosa e joga um pouco da proteção que tínhamos no lixo. Assistimos a mais um ataque contra a sociedade, […]
Geral
Idec: PL dos defensivos contraria direito do consumidor e traz ameaça à saúde
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor avalia que o Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, contraria o direito do consumidor e ameaça a saúde da população. “A Câmara não considerou o direito do consumidor, pois comida com veneno viola o direito à alimentação adequada e saudável. Com o PL, o consumidor […]
Política
Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
O Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro. A alteração consolida um pacote de mudanças aprovadas recentemente para aprimorar o tratamento de dados no País, entre elas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Autoridade […]
Economia
Senado aprova PEC que obriga repasse de 70% de outorgas para obras de infraestrutura
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar o governo federal a destinar pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas de obras e serviços de infraestrutura em investimentos no próprio setor. A estimativa é que, na prática, o impacto seja de R$ 7 bilhões por ano. Neste ano, por exemplo, […]
Geral
Câmara aprova projeto de Lei que flexibiliza entrada de mais agrotóxicos no Brasil
Texto foiaprovado por 301 votos a favor e 150 votos contrários à proposta
Economia
Acordo firmado pelo Cade prevê venda de 50% das ERBs da Oi
O acordo firmado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aprovar a compra da Oi prevê que Claro, TIM e Vivo vendam 50% das estações rádio base (ERBs) adquiridas no negócio, informou o órgão. As ERBs são compostas por equipamentos como antenas e aparelhos de radiocomunicação. As empresas já pretendiam vender 30% desses aparelhos, […]