Geral
O Senado aprovou, em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar o descumprimento dos gastos mínimos com educação nos anos de 2020 e 2021. Dessa forma, prefeitos e governadores não poderão ser punidos se deixarem de aplicar as despesas obrigatórias no setor durante esse período. A proposta é defendida por Estados […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da carteira de corretagem de valores e distribuição de produtos de investimento da Singulare Invest, antiga Socopa, pela XP. Pelo acordo, os clientes ativos da Singulare que poderão migrar para a XP representam pelo menos R$ 4,5 bilhões em custódia. A […]
Economia
O Grupo Soma informou por meio de fato relevante à CVM que a combinação de negócios com a Cia Hering, anunciada em abril, foi aprovada em assembleias das duas companhias nesta terça-feira, 14. Na sequência seu conselho de administração se reuniu e decidiu pela confirmação do cumprimento das condições suspensivas previstas no Acordo de Associação […]
Política
De acordo com o projeto, os "aparelhos escondidos" devem ser substituídos por radares luminosos, que piscam e exibem a velocidade do condutor
Geral
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição de 100% das ações do Hospital Santa Martha pela Notre Dame Intermédica, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). O negócio consiste na compra da Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha, localizada em Niterói, Região Metropolitana do Rio […]
Economia
Novas concessões foram feitas, com redução da arrecadação federal, sem que cálculos tenham sido apresentados pela equipe econômica
Economia
O Senado aprovou a medida provisória que cria o documento eletrônico de transporte (DT-e). O documento terá emissão exclusivamente digital e será obrigatório para caminhoneiros e empresas que realizam transporte de cargas. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em 15 de julho. O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), manteve o relatório praticamente sem […]
Política
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca o direito à proteção de dados, inclusive digitais, na lista de direitos fundamentais previstos no artigo quinto da Constituição. O texto-base foi aprovado no primeiro turno por 439 votos favoráveis contra 1 apenas, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). O texto […]
Geral
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) comunicou nesta terça-feira, 31, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por 33 votos (dos 55 totais) o projeto de lei nº 211/2021, que autoriza o governo estadual a promover medidas de privatização na companhia. O governo do RS, que detém atualmente 99,99% do capital social, […]
Geral
Eleito com a promessa de normalizar a política americana após os quatro caóticos anos de governo Trump, o presidente Joe Biden conseguiu, ainda durante a campanha eleitoral, agregar o apoio de setores progressistas, moderados e anti-Trump em sua base de apoio, em uma espécie de coalizão que garantiu ao Partido Democrata não apenas a Presidência […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda do campo de Papa-Terra da Petrobras para a 3R Petroleum. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30. Em julho, a Petrobras informou a venda, por US$ 105,6 milhões. O campo de produção de Papa-Terra fica na Bacia de Campos. […]
Política
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, 25, projeto de lei que altera o nome da rua Doutor Sérgio Fleury, na Zona Oeste da capital, para Frei Tito. A mudança precisa da sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Sérgio Paranhos Fleury foi delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e símbolo […]
Geral
A Câmara aprovou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. O projeto de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outras 34 parlamentares segue agora para o Senado. O texto cria o Programa de Proteção e Promoção da […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 25, o projeto de lei (PL) que repassa, a municípios, a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas. Hoje, essa regra é federal e faz parte do Código Florestal. O PL 2510/19, porém, retira esse papel da União. O texto […]
Geral
A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que permite aos municípios rever a faixa de preservação ambiental ao redor de cursos dágua em regiões urbanas. Foram 314 votos a favor contra 140. Os deputados precisam ainda votar os destaques, pedidos de alteração, o que deve acontecer em uma próxima sessão. Pelas regras atuais […]