Política
De acordo com o texto, um prefeito que nomear a própria mulher para trabalhar em um cargo de natureza política na prefeitura só será punido caso seja comprovado que a contratação teve como finalidade cometer irregularidades
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da participação da Petrogal Brasil (Galp) no Campo de Sanhaçu, localizado na Bacia Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte, pela 3R Macau, subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás. A decisão está publicada no Diário Oficial da União […]
Política
O parecer aprovado traz uma determinação e algumas recomendações, e será remetido à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)
Economia
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira, 30, uma medida, chamada de “resolução contínua”, que evita o “shutdown” do governo, ou seja, a paralisação da máquina pública. Foram 254 votos favoráveis e 175 contrários. O projeto, que já havia recebido o aval do Senado, vai agora para a mesa do presidente norte-americano, […]
Economia
Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade
Economia
Estatal vai destinar R$ 300 milhões para programa social que vai subsidiar o preço do gás
Economia
A Petrobras informa que o conselho de administração da companhia aprovou nesta quarta-feira, 29, a destinação de R$ 300 milhões, em um período de 15 meses, para a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para contribuir com o acesso a insumos essenciais, com foco no gás liquefeito […]
Política
Uma mudança, em especial, causou resistência entre os parlamentares: a redução do prazo que o poder público tem para concluir os processos
Entretenimento e Cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na terça-feira, 28, a proposta que torna permanente a cota de tela, mecanismo criado em 2001 para garantir espaço para filmes nacionais nas salas de cinema do Brasil. O projeto segue agora para as avaliações nas comissões de Ciência, Tecnologia e Comunicação; Finanças e […]
Economia
Medida acrescenta 10 anos aos cinco anos de prorrogação dos benefícios que já existiam
Geral
A Câmara aprovou um projeto de lei que suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens da infração na internet. A matéria foi aprovada nesta terça-feira, 28, por 443 votos a 14, e segue para o Senado. O projeto prevê suspensão de 12 meses, para publicação de […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução que define diretrizes sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) a serem firmados sobre conteúdo local para fases já encerradas de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a partir da conversão das multas aplicadas, os acordos podem […]
Economia
O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de lugar por decreto ou portaria até o fim do ano. Esse nível de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com […]
Economia
Intenção do governo é usar a arrecadação oriunda das mudanças no Imposto de Renda para bancar o Auxílio Brasil a partir de novembro
Economia
Esse tipo de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com deputados e senadores em troca de apoio político