Economia
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, 10, o pacote de infraestrutura bipartidário de US$ 1,2 trilhão proposto pelo presidente norte-americano, Joe Biden. Foram 69 votos a favor e 30 contra. O texto vai ser encaminhado agora para a Câmara dos Representantes. Resultado de uma articulação da Casa Branca com parlamentares democratas e republicanos, […]
Economia
Programa vai permitir o parcelamento em 12 anos de tributos federais vencidos até 31 de maio deste ano
Economia
Essas emendas revogavam leis que estabeleciam um piso para diversos profissionais liberais
Economia
Parecer reabre oficialmente o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e prevê dar perdão de até 90% em multas e juros e de 100% nos encargos
Economia
A Câmara concluiu a votação da medida provisória criada para desburocratizar o ambiente de negócios (MP 1.040) e o texto segue agora para sanção presidencial. Os deputados retomaram a versão que já tinha sido aprovada pela Casa, depois do Senado ter alterado a proposta ontem. O texto trata da facilitação para abertura de empresas, passando […]
Economia
Se tiver o aval da Casa, o governo poderá prosseguir com o plano de privatização da estatal.
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou por 353 votos a 54 um destaque do Novo que buscava reincluir no projeto de lei dos Correios a previsão de extinção dos benefícios tributários usufruídos pela estatal que não sejam extensíveis às demais empresas que explorem os serviços postais. Essa previsão foi retirada do relatório do deputado Gil Cutrim […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou por 263 votos a 160 uma emenda apresentada pelo PT ao PL dos Correios que aumentava de um ano e meio para cinco anos a previsão de estabilidade dos funcionários da estatal assim que ela for privatizada. O texto-base foi aprovado no período da tarde desta quinta-feira pelo plenário da […]
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou outros dois destaques apresentados pela oposição que pretendiam modificar o texto-base do PL que abre caminho para a venda dos Correios. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira pelo plenário da Casa. Uma das emendas negadas pela maioria do plenário estabelecia que o Poder Executivo teria de propor ao Congresso a […]
Economia
Numa vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro e sob críticas da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, por 286 votos 173, o texto-base do projeto de lei que abre caminho para a venda dos Correios, relatado pelo deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Com o aval do Congresso, o governo planeja […]
Política
De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o texto deve ser votado na próxima semana
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para críticos, a proposta – uma das prioridades do governo – abre caminho […]
Política
A mudança radical na articulação política do Palácio do Planalto indica que a entrada de Ciro Nogueira (Progressistas-PI) na Casa Civil teve motivos bastante pragmáticos, na tentativa de assegurar a sobrevivência política do presidente Jair Bolsonaro. Levantamento do Estadão mostra que não faltaram razões para a troca do general Luiz Eduardo Ramos por Nogueira, senador […]
Economia
No total, serão 625,8 km administrados pela nova concessionária, por um período de 30 anos, com previsão de investimento em R$ 14,8 bilhões
Economia
Serão concedidos o trecho entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), da 381, e a distância entre João Monlevade (MG) até Viana, no Espírito Santo, no caso da BR-262