Geral
Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei que permite à Prefeitura cobrar novas taxas aos usuários de aplicativos de transporte – como Uber e 99 -, e de entregas, como iFood e Rappi, entre outros. A ideia original era que esse valor fosse de R$ 2 por embarque, mas […]
Política
A declaração de Ramos foi feita em reação às postagens de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na quinta-feira, 16, sem restrições, uma parceria entre empresas do setor de alimentação como Outback, Dominos, Giraffas, Bobs e Rei do Mate para criar e operar uma plataforma de delivery. As empresas pediram autorização preventivamente ao órgão para a união, evitando, assim, problemas concorrenciais no futuro. A […]
Política
Este montante de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020
Política
Texto manteve ainda o valor do salário mínimo de R$ 1.147 e déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas.
Política
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quinta-feira, 15, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e manteve a previsão das emendas de relator, que é a base do esquema do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. A proposta deve ser votada ainda nesta quinta-feira, 15, pelo plenário do Congresso – a mesma comissão […]
Economia
Os deputados aprovaram a redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O relatório traz as regras para a construção do Orçamento do próximo ano e segue agora para apreciação do Senado. Nenhum dos três destaques apresentados ao plenário foi aprovado. Uma das principais mudanças do parecer do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) diz […]
Geral
A Câmara aprovou projeto com medidas protetivas para crianças vítimas de violência intitulado “Lei Henry Borel”. De autoria das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), o projeto estabelece medidas protetivas específicas para vítimas de violência doméstica e familiar e aumenta penas de crimes relacionados, como infanticídio, maus-tratos e abandono de incapaz. A proposta […]
Economia
A proposta que segue agora para a Presidência da República proíbe expulsar moradores de imóveis urbanos, ocupados antes de 31 de março de 2021, mesmo os que ficaram sem pagar aluguel e ficaram inadimplentes
Política
LDO prevê uma receita total corrente de R$17,614 bilhões e uma despesa total corrente de R$ 17,606 bilhões.
Geral
O reajuste foi aprovado após a agência apurar que houve redução em despesas das operadoras com atendimentos, no ano passado, em função da pandemia
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 7, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), do projeto que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, que mira impulsionar o investimento privado em projetos da área. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A votação foi simbólica, sem […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanitária. O placar foi de 425 votos a favor e 15 contra. A Casa segue agora a análise das emendas. Segundo o texto apresentado […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta segunda-feira, 5, – com 16 votos – o nome da economista Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, indicada para o cargo de diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central. O cargo era ocupado pela ex-diretora Fernanda Nechio, que deixou o BC […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou esforço concentrado na próxima semana para a aprovação dos nomes de autoridades indicadas para a diretoria de agências reguladoras, embaixadores e membros dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). “Está convocado esforço concentrado para o período de 5 a 9 de julho, portanto […]