Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação de incorporação da Cia. Hering pelo Grupo Soma, dono das marcas Animale e Farm. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. Com o fechamento do negócio, a Cia. Hering passa a ser subsidiária integral da Soma. […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que pretende fazer um esforço concentrado para aprovar indicações de autoridades para a diretoria de agências reguladoras, embaixadores e membros dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). A data para apreciação dos nomes ainda não foi marcada, mas deve ocorrer na próxima semana. […]
Economia
Para não perder o benefício, aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social precisam comparecer presencialmente no banco em que recebem o pagamento, por meio de biometria em caixas eletrônicos ou apresentar uma procuração
Geral
O médico Jairo Souza Santos Junior, o doutor Jairinho (sem partido), de 43 anos, teve o mandato de vereador no Rio de Janeiro cassado por quebra de decoro parlamentar nesta quarta-feira, 30, 114 dias após a morte de seu enteado Henry Borel, de 4 anos, crime pelo qual Jairinho é réu. O debate começou às […]
Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 30, as contas do governo Jair Bolsonaro em 2020, mas impôs ressalva à falta de transparência e de critérios no repasse das verbas do orçamento secreto. Por unanimidade, a Corte recomendou dar “ampla publicidade” aos documentos das emendas de relator-geral, conhecidas pela sigla […]
Economia
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 29, mudanças na Lei das Patentes para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. O texto segue agora para o Senado. De autoria dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o texto adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. […]
Economia
O terceiro aditivo ao plano de recuperação judicial da empreiteira UTC foi aprovado por 95% dos credores da companhia, que foi uma das envolvidas em investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Com dívidas de R$ 3,7 bilhões, a UTC agora deve voltar a tomar crédito e participar de licitações, de acordo com os administradores […]
Economia
O Senado aprovou o texto-base do projeto que suspende ordens de despejo por aluguéis atrasados até o fim deste ano. O placar foi apertado: 38 votos favoráveis e 36 contrários. A proposta provocou críticas da bancada ruralista, mas foi aprovada com o argumento de beneficiar famílias atingidas pela pandemia de covid-19. Os senadores ainda votarão […]
Economia
O Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações. Os senadores vão avaliar agora os destaques, que podem mudar o teor […]
Geral
O Senado aprovou, por 52 votos a 23, a Medida Provisória que visa aumentar a oferta de oxigênio medicinal para o mercado doméstico. O texto dispensa as empresas produtoras localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de terem cota mínima para exportações. Atualmente, elas devem auferir 80% de seu faturamento bruto anual com vendas […]
Política
Após reação da base governista, Aziz colocou lista em votação, que foi aprovada, com protestos de aliados do chefe do Planalto
Economia
O relator da matéria comemorou a aprovação da MP e ressaltou a importância de recuperar o potencial de investimentos da empresa diante da pior crise hídrica que o País enfrenta nos últimos anos
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Em votação em separado, os deputados rejeitaram, por 394 a dois, as sete emendas propostas pelos senadores e que foram excluídas por […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Apresentado pelo relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o texto foi aprovado por 258 votos a 136. Em votação em separado, os deputados rejeitaram, por 394 a dois, as sete emendas […]
Economia
A aprovação da medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás, repleta de “jabutis”, é um retrocesso para a intervenção no mercado elétrico no mesmo nível da feita pela ex-presidente Dilma Rousseff, critica a economista Elena Landau, sócia do escritório de advocacia Sergio Bermudes, com a experiência de quem coordenou as privatizações no governo FHC. […]