Geral
EUA: primeiras vacinas doadas a outros países serão da J&J, Pfizer e Moderna
O órgão informou ainda que 60 milhões de doses da AstraZeneca estão aguardando aprovação do FDA.
Tag aprovação
Economia
Câmara aprova redação final da MP 1034; texto segue para Senado
A Câmara aprovou a redação final da Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos para permitir o subsídio ao diesel e ao gás de cozinha. Nenhum dos quatro destaques – sugestões de mudanças que poderiam mudar o teor da proposta – foi aprovado, e o texto segue agora para o Senado. Para permitir […]
Economia
Câmara aprova MP de facilitação de obtenção de crédito durante a pandemia
A Câmara aprovou da medida provisória que cria facilidades para obtenção de crédito por pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. O texto-base foi aprovado por 397 votos a favor, o total de deputados participando da sessão. O relator, deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), prorrogou até 31 de dezembro os efeitos da medida. O texto […]
Geral
Dimas Covas: Aprovação da Coronavac pela OMS pode sair entre terça e quarta-feira
Covas mostrou otimismo para a aprovação do imunizante
Economia
Senado aprova MP com limite de renda para beneficiários do BPC
O Senado aprovou nesta quinta-feira medida provisória que fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara, votado ontem, e segue agora para promulgação. O BPC, equivalente a um salário mínimo, é […]
Geral
Câmara aprova MP sobre barreiras protetivas contra covid em áreas indígenas
A Medida Provisória permite que a Funai pague diárias a servidores em operações de fiscalização
Economia
Aneel aprova edital de leilão de transmissão de junho após análise do TCU
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 27, o edital do primeiro leilão de transmissão de 2021, marcado para 30 de junho, na sede da B3, em São Paulo. Serão ofertadas linhas e subestações de transmissão, com estimativa de investimentos de R$ 1,3 bilhão e geração de 3.057 empregos. […]
Economia
Câmara aprova MP que eleva salário mínimo a R$ 1,1 mil
A Câmara aprovou a medida provisória que eleva o salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Os deputados rejeitaram todos os destaques, que poderiam mudar o teor da proposta, e o texto segue agora para análise do Senado. A MP foi editada em 30 de dezembro e precisa […]
Economia
Senado aprova prorrogação de isenção de IR entra venda e compra de imóvel
O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para a Câmara
Economia
Câmara aprova texto-base da MP que eleva salário mínimo a R$ 1,1 mil
Os deputados avaliam agora os destaques, que podem mudar o teor da proposta. A correção não repõe as perdas inflacionárias
Economia
PL do Primeiro Emprego é aprovado pelo Senado, texto segue para a Câmara
Senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que traz incentivos ao primeiro emprego e à contratação profissional de estudantes matriculados em cursos técnicos ou do ensino superior, desde que tenham entre 16 e 29 anos de idade e não tenham vínculo anterior registrado em carteira. Pelo texto, os empregadores terão direito às reduções […]
Política
Assembleia Legislativa vota contra extinção de comarcas; OAB-ES comemora resultado
Foram 27 votos a favor, uma abstenção e um voto contra, do deputado estadual Bruno Lamas (PSB)
Geral
Agência reguladora europeia informa parecer positivo sobre tratamento com sotrovimab contra covid
Parecer serve como uma referência da União Europeia sobre o uso do sotrovimab, um anticorpo monoclonal, nos países membros do bloco
Economia
Câmara aprova texto-base de MP sobre taxas de serviços suportados por satélites
Por 325 votos a favor e 109 contra os deputados aprovaram o texto-base da medida provisória 1.018 que reduz taxas incidentes sobre estações de serviços suportados via satélite com o objetivo de baratear o acesso à internet banda larga no País. Deputados debatem agora os destaques – pedidos de mudança – ao texto O texto […]
Geral
Agências de saúde do Japão aprovam vacinas da Moderna e da AstraZeneca
Agências reguladoras do Japão deram aval hoje às vacinas contra Covid-19 desenvolvidas pela Moderna e pela AstraZeneca, informou o Guardian. Segundo o ministro da Saúde, Norihisa Tamura, as recomendações de um painel da pasta antecedem a aprovação oficial do governo, anunciada para amanhã. Tamura comparou a aprovação das novas vacinas à construção de trilhos ferroviários […]