Economia
Em uma vitória para o governo Bolsonaro, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, 20, a votação da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras. Os dez destaques apresentados foram rejeitados. Pelas sugestões, os deputados tentaram alterar trechos do texto construído pelo relator da matéria, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Após apreciação dos […]
Política
Proposta aumenta a pena mínima, atualmente de 12 anos, para 15 anos
Economia
Texto retorna agora à Câmara porque o relator da medida, senador Irajá (PSD-GO), acatou sugestões dos senadores para estender a renegociação de dívidas
Economia
As empresas argumentaram ao Cade que esse compartilhamento unilateral não configura qualquer divisão de riscos nem de resultados
Geral
Segundo a proposta, empreendimentos como a barragem de Brumadinho (MG) poderiam obter o aval para operar com uma autodeclaração de cumprimento das normas ambientais
Política
Nova modalidade também repassa a Estados a prerrogativa de analisar os empreendimentos que precisam de aval para liberação
Geral
A aprovação do texto-base da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental causou indignação generalizada entre parlamentares, organizações ambientais, membros da Academia e especialistas no setor. O texto final foi encaminhado ao plenário sem ter passado por nenhuma audiência pública. Não houve espaço para acatar nenhuma recomendação da ala ambiental, que alertou sobre diversas vulnerabilidades trazidas […]
Geral
Por 300 votos a 122, a Câmara aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei (PL) que simplifica regras para obtenção de licenças ambientais. Os destaques serão votados em sessão convocada para as 10h da manhã. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir parâmetros gerais a […]
Geral
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto para instituir a campanha anual Junho Verde, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre a importância de conservar ecossistemas e controlar a poluição e a degradação dos recursos naturais. A proposta foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), juntamente com os senadores Confúcio […]
Política
Proposta foi aprovada por 71 votos, a dois dias do fim do prazo para sua apreciação
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, de forma simbólica, uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Apesar do sinal verde do Congresso, a divergência em torno do valor a ser aportado para dar garantia às […]
Entretenimento e Cultura
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 6, a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) até o final de 2022. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos, e a matéria segue agora para sanção presidencial. Não houve alteração em relação ao texto da relatora da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O texto aprovado […]
Geral
A nota enviada na noite desta quarta-feira informava incorretamente, no segundo parágrafo, que a Câmara rejeitou a criação da Loteria do Turismo. A Casa deu aval à proposta. Segue a versão corrigida. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 5, em votação simbólica, o projeto de lei que a cria a Loteria da […]
Geral
Desde pequeno Wellington Vitorino, de 26 anos, já ouvia da família que a mudança na sua realidade partiria da educação. “Em casa nunca faltou nada, mas também nunca sobrou”, diz ele, que estudou em escola pública e se tornou o primeiro brasileiro negro aprovado para cursar MBA no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de desta quarta-feira, 5, em votação simbólica, o projeto de lei que a cria a Loteria da Saúde, para ampliar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em despesas com o combate à covid-19. O texto, de autoria dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), […]