Economia
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, alerta, em relatório divulgado nesta quinta-feira, que a proposta de lei orçamentária (PLOA) para 2024 traz projeções otimistas para as receitas do próximo ano com um volume de despesas condicionadas elevadas, o que amplia o risco de descumprimento das regras fiscais em 2024. O Relatório […]
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatiza a necessidade de vigilância para tornar a disciplina fiscal uma prática natural no Brasil, em meio à preocupação do mercado financeiro com as promessas fiscais do governo
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirma compromisso com o novo marco fiscal e promete apresentar alternativas caso alguma medida seja rejeitada pelo Congresso
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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, destacou a importância de um arcabouço de supervisão sólido e eficiente para garantir a estabilidade do sistema financeiro frente aos novos desafios que se apresentam, tanto pelos episódios de falência de instituições financeiras no quanto por mudanças tecnológicas. Campos Neto disse estar certo de que o […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reafirmou nesta terça-feira que acredita que a equipe econômica irá conseguir cumprir a meta de déficit zero no próximo ano, mas alertou que o governo depende de que o Congresso não aumente despesas por meio de renúncias fiscais ou subsídios tributários, sob pena de o objetivo não ser alcançado. […]
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o resultado de meta de primário zero para 2024 não é o cerne do novo arcabouço fiscal, mas um dos elementos da regra. Ele ainda defendeu o novo arcabouço pela capacidade de enfrentar a volatilidade dos ciclos econômicos, frisando que o instrumento mantém limitação ao crescimento […]
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A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados publicou nota técnica em que avalia que um dos dois vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à lei do novo arcabouço fiscal fragiliza a nova regra fiscal. Os técnicos questionam o veto ao artigo que proibia o governo de propor […]
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O governo federal pediu ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei 4.258/2023, que acaba com dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]
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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que “foi muito importante manter o arcabouço fiscal e a meta de inflação”, pois tais fatores colaboram na atuação do BC para levar o índice de preços ao consumidor ao objetivo definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Ele fez o comentário no LIDE Brazil Development Forum, […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reiterou que o governo ainda espera conseguir zerar o déficit primário em 2024, mas ressaltou que esta meta pode ser rediscutida caso haja imprevistos que impeçam o equilíbrio das contas. “Vamos trabalhar com meta zero e aguardar aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para fazer este debate”, disse, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que a equipe econômica do governo não vai deixar de lado as metas fiscais para o ano que vem, ainda que sejam desafiadoras. De acordo com ele, a projeção de um superávit de R$ 2,8 bilhões no Orçamento de 2024, divulgado na quinta-feira, é necessária para […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que, entre as medidas de aumento da arrecadação enviadas pelo governo ao Congresso, a de maior prioridade é que mira as subvenções fiscais dadas pelos Estados. De acordo com ele, os benefícios só podem ser dados caso haja uma previsão expressa em lei federal, e é […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assegurou nesta sexta-feira que dificilmente o governo conseguirá aprovar aumento de impostos no Congresso, mesmo que amplie o apoio no Legislativo com a reforma ministerial. “Com ou sem base, o governo dificilmente conseguirá impor aumento de imposto ao Congresso”, declarou Lira durante participação na Expert, evento da XP […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que o governo ainda discute com as empresas de e-commerce e o varejo nacional a fixação de uma alíquota para o imposto de importação de compras internacionais no âmbito do programa Remessa Conforme. Na proposta de Orçamento para 2024 entregue na […]
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O Ministério da Fazenda espera que o impacto das regras atuais de tributação de subvenções no repasse a Estados e municípios “ressoe” na discussão sobre a Medida Provisória sobre o tema publicada na quinta-feira, 31, pelo governo Lula. O texto prevê uma mudança na sistemática atual de benefício federal aplicado nessas situações, e está entre […]