Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu avaliações de que mudanças introduzidas no relatório do arcabouço fiscal abririam espaço para o governo gastar mais em 2024. Segundo Haddad, no pior cenário projetado pela Receita Federal e pelo Tesouro Nacional, o crescimento do gasto no ano que vem ficaria abaixo de 50% do incremento da receita, […]
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O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, mostrou-se otimista sobre a aprovação rápida do texto do arcabouço fiscal. Na avaliação de Alckmin, a votação do mérito, esperado para a próxima semana, deve repetir o quórum da votação de urgência da matéria, aprovada na noite da quarta-feira, 17, na Câmara dos Deputados. “Acho que podemos […]
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Dois dispositivos inseridos pelo relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), vão permitir que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva possa ampliar as despesas em cerca de R$ 80 bilhões adicionais nos próximos dois anos, segundo estimativas do mercado financeiro. Técnicos da Câmara que assessoram o parlamentar admitem a expansão, […]
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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o Plano Safra 2023/24 está “intimamente ligado” ao novo arcabouço fiscal. “Para termos um bom Plano Safra, como tivemos em 2014, precisamos da aprovação do novo arcabouço fiscal para o Brasil continuar tendo responsabilidade fiscal. Com esse novo arcabouço sendo votado, aprovado, teremos a possibilidade de aumentar […]
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Expectativa é de que o mérito do projeto seja votado na próxima terça (23) ou quarta-feira (24)
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu nesta quarta-feira, 17, que a votação de mérito do arcabouço fiscal receberá mais de 300 votos. Segundo ele, a apreciação da urgência, que deve ocorrer ainda nesta quarta, pode receber ainda mais votos. As declarações foram feitas após ele participar de audiência pública conjunta de três comissões na […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz entender as críticas feitas ao projeto do arcabouço fiscal, em relação a pontos de vista mais conservadores ou progressistas. Ele ainda afirmou que o relator, Claudio Cajado (PP-BA), está fazendo um trabalho para conciliar as diferentes visões parlamentares e que mais do que os 257 votos de deputados […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 17, que a Câmara dos Deputados aprimorou o arcabouço fiscal apresentado pelo governo para controle das contas públicas. Em fala a jornalistas depois de se reunir com parlamentares do Nordeste, Tebet elogiou o trabalho do relator do texto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e sua […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o arcabouço fiscal é uma “bala de bronze” do governo e tem papel fundamental para a redução da taxa de juros, o que pode ocorrer já a partir do segundo semestre deste ano. Tebet participava de uma aula online da FGV-SP, mas não comentou especificamente o relatório […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 16, que a expectativa do governo é que se possa votar a urgência do marco fiscal na quarta-feira, 17, e o mérito, na próxima semana. De acordo com ele, tal calendário tem o aval de líderes de partidos, inclusive de oposição. “Expectativa é que a […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que recebeu nesta terça-feira, 16, garantia do MDB de que a bancada do partido na Câmara estará em peso na votação a favor da urgência do marco fiscal. De acordo com o ministro, a legenda trabalhará para que outros partidos, inclusive de oposição, votem a favor da […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 16, que o projeto de arcabouço fiscal está evoluindo bem. O relator da proposta na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), fechou o texto com os líderes de bancada da Casa baixa na segunda-feira. Mais cedo, nesta terça, apresentou o relatório à imprensa em entrevista. “Está evoluindo […]
Economia
Após intensas negociações para a finalização do parecer do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo tem o desafio de aprovar o projeto com larga margem de votação, frisando que é preciso de maioria qualificada (257 deputados e 41 senadores). “Temos o desafio de aprovar o arcabouço com larga margem […]
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O relator da proposta da nova regra fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse nesta terça-feira, 16, que seu texto não alterará as leis atuais sobre crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A punição ao governo e aos governantes em caso de descumprimento da nova regra fiscal é uma das principais controvérsias na discussão. Cajado afirmou […]
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O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou na manhã desta terça-feira, 16, uma redução nas exceções à regra propostas inicialmente pelo Executivo. “Das 13 exceções à regra propostas pelo governo, foram mantidas apenas cinco”, declarou Cajado. Ele anunciou que, na proposta que irá a plenário, o governo poderá usar 70% […]