Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a capitalização de bancos públicos, como a Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai ficar dentro da regra de gasto do novo arcabouço fiscal, que deve ser entregue nesta terça-feira à cúpula do Congresso no Planalto. Haddad, em conversa rápida com jornalistas […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou que os parâmetros do novo arcabouço fiscal já virão em lei complementar, como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo. Dentre os parâmetros, ela citou a regra que permite que o aumento das despesas em cada ano de até 70% do crescimento das receitas do ano anterior, […]
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O texto do novo arcabouço fiscal deve ser entregue no fim da manhã desta terça-feira, 18, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, após a reunião que trata da segurança nas escolas, para qual foram convidados os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Conforme apurou o […]
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O ministro da Fazenda, Fernand Haddad, disse nesta segunda-feira, 17, que a proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal deve ser entregue amanhã, 18, ao Congresso Nacional. O texto, segundo o ministro, está na Casa Civil e pronto para ser encaminhado ao Legislativo. “É o mesmo texto apresentado, tem uns detalhezinhos legais”, disse ao […]
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O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve entregar o texto do projeto do arcabouço fiscal aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça-feira, 18, no Palácio do Planalto. A ideia é que o governo aproveite a presença dos presidentes das Casas […]
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O ministro da Fazenda, Fernand Haddad, disse nesta segunda-feira, 17, que o envio da proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal deve ocorrer entre a terça-feira e a quarta-feira. Segundo ele, a entrega do texto aos parlamentares depende da agenda da Casa Civil e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o novo arcabouço fiscal precisa ser aprovado “para ontem” em termos políticos e para avaliar políticas públicas, embora não tenha problema jurídico e técnico em aprovar o marco em agosto, após o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Durante a entrevista coletiva para explicar o documento, […]
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, manifestou nesta segunda-feira, 17, confiança de que o novo arcabouço fiscal vai permitir as condições necessárias para o Banco Central (BC) começar um ciclo de corte dos juros. “Com a âncora fiscal, acreditamos que vamos ter a redução de juros necessária, […]
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou na manhã desta segunda-feira, 17, que o texto final do novo arcabouço fiscal será entregue amanhã ao Congresso, diferentemente do que foi previsto inicialmente pela Casa Civil. Havia a expectativa de que a matéria fosse encaminhada nesta segunda, ao Legislativo, após o fechamento do […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, pelos moldes do novo arcabouço fiscal apresentados pela equipe econômica do governo federal, não haverá dificuldade para a matéria ser aprovada pelo Congresso. Com a chegada do texto na Casa legislativa, esperada para esta segunda-feira, Lira prometeu designar relator rapidamente e em duas ou três semanas, […]
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O duelo é de titãs. Após 15 dias do anúncio do desenho do novo arcabouço fiscal e à espera dos detalhes do texto final do projeto – que será encaminhado amanhã ao Congresso -, economistas e especialistas em contas públicas estão divididos sobre a qualidade da nova regra de controle das contas públicas. No grupo […]
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Além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o PSOL também critica a ideia da equipe econômica em estabelecer uma trava para o investimento público dentro do arcabouço fiscal, que será encaminhado ao Congresso nesta segunda-feira, 17. Em resolução de conjuntura aprovada neste sábado, 15, pelo diretório nacional, o Psol afirma que, embora a versão final […]
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Ela declarou que as políticas públicas encontram dois corredores: o do "querer", representado pelo planejamento, e o do "poder", imposto pelo orçamento
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Sobre a reforma tributária, Alckmin afirmou que está otimista porque os presidentes da Câmara e do Senado são favoráveis à proposta
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, em live promovida pela prefeitura de Araraquara (SP), que o arcabouço fiscal que deve ser enviado ao Congresso na semana que vem vai mostrar que é possível zerar o déficit primário em 2024 sem comprometer os gastos sociais. O marco apresentado pelo Ministério da Fazenda […]