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Início arcabouço fiscal Página 9

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Economia

Haddad vê 1º quadrimestre 'excepcional' para contas públicas, mas cita desafio econômico do RS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o primeiro quadrimestre de 2024 foi “excepcional” para as contas públicas, mas ponderou que ainda não há dimensão do desafio econômico que será gerado pelas tragédias no Rio Grande do Sul. “O Rio Grande do Sul, para nós, é uma questão que temos que enfrentar, questão humanitária, […]

Economia

Muitas vezes quem dá o ritmo do ajuste fiscal é o Congresso, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 22, que, apesar do desejo da área econômica em fazer ajustes fiscais necessários nas contas públicas o mais rápido possível, cabe ao Congresso Nacional verificar o ritmo da aprovação das propostas. “O Congresso que dá ritmo, não o Executivo”, disse o ministro, durante audiência na Comissão […]

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Economia

Sancionada, com vetos, lei do DPVAT que também altera arcabouço fiscal

O presidente vetou os artigos que estabeleciam multa pela falta de pagamento do Seguro Obrigatório, que deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano

Economia

Lindbergh apresenta PL que tira dos limites fiscais verba para prevenção de desastres naturais

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do governo no Congresso, apresentou um projeto de lei complementar que tira dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário as verbas para prevenção de desastres naturais e mitigação de mudanças climáticas, na esteira da tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do […]

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Economia

Tudo que está sendo feito em prol do RS não vai alterar trajetória fiscal do País, diz Durigan

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirma que o governo teve muito cuidado para não violar o Arcabouço e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Economia

Meta de déficit zero continua e é importante para cumprir arcabouço fiscal, diz Alckmin

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira que, na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará mais um pacote de ajuda ao Rio Grande Sul, mas se negou a dar detalhes. Disse que prefere deixar os pormenores do plano para o presidente. O que vice adiantou é que os recursos destinados […]

Economia

Alckmin volta a defender busca pelo déficit primário zero

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a defender nesta segunda-feira, 13, a busca pela zeragem do déficit primário. Ele fez a afirmação durante participação na solenidade de abertura da Apas Show, evento do setor supermercadista, em São Paulo. O ministro voltou a fazer uma espécie de […]

Foto: Reprodução

Economia

Senado aprova projeto que recria DPVAT e altera o arcabouço fiscal

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito custará de R$ 50 a R$ 60 por ano por contribuinte

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CCJ do Senado aprova, por 15 votos a 11, PL que recria DPVAT e altera arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo antecipar a liberação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. Os senadores rejeitaram, ainda, em votação simbólica, uma emenda […]

Economia

Lula diz que já deu 'lições de responsabilidade' e que déficit fiscal é discussão 'inócua'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou das discussões em torno da meta fiscal de déficit zero para as contas públicas, estabelecida pelo próprio governo, e afirmou se sentir “irritado”. As declarações ocorreram durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente, da EBC, junto aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), […]

Economia

Moodys reconhece papel do arcabouço fiscal para a consolidação fiscal, avalia Fazenda

O Ministério da Fazenda avaliou que a decisão da agência de classificação de riscos Moodys de elevar de estável para positiva a perspectiva do rating do Brasil reforça a melhoria na trajetória da nota de crédito verificada desde 2023, com a elevação do rating tanto pela S&P quanto pela Fitch. “Ocorrendo a efetivação da mudança […]

Economia

Haddad: Arcabouço fiscal garante que déficit primário diminua ano após ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as regras do arcabouço fiscal aprovado em 2023 garantem que o déficit primário do governo entre em trajetória descendente. Ele concedeu entrevista coletiva na sede da pasta na Avenida Paulista, em São Paulo. “Este ano vai ser melhor do que o ano passado, e o ano que […]

Economia

CCJ do Senado adia para próxima semana votação do projeto do DPVAT e da mudança no arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma fala que tive com Rodrigo […]

Economia

Parte fiscal é a parte mais difícil, afirma presidente do BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira, 26, que a parte fiscal no Brasil é a mais difícil e reconheceu que o País tem muita dificuldade em cortar gastos. Ele também falou sobre a revisão de metas fiscais para os próximos anos, promovida pelo Executivo, pontuando que há uma percepção de […]

Economia

Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal

A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25. O governo tem pressa na votação desse projeto justamente pela mudança no arcabouço fiscal […]

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