Política
PF vai fiscalizar atividades de CACs no lugar do Exército
Medida faz parte do decreto que regulamentou o Estatuto do Desarmamento, assinado em julho de 2023 por Lula
Política
Medida faz parte do decreto que regulamentou o Estatuto do Desarmamento, assinado em julho de 2023 por Lula
Polícia
Policiais apreenderam uma pistola, celulares e outros materiais durante operação na manhã desta terça-feira (17)
Polícia
Armas e munições vão ser encaminhados para análise do Departamento de Balística
Polícia
Veículo foi interceptado após perseguição pelas ruas de Vila Velha
Ataque de criminosos
PM encontrou com os suspeitos cinco armas, 140 buchas de maconha e 100 munições. Pela manhã teria ocorrido um ataque no morro Jaburuna
Polícia
O homem adquiria as armas de forma legal, mas vendia os produtos indiscriminadamente. O suspeito era frequentemente procurado por clientes que não poderiam portar um armamento
Polícia
De acordo com as investigações da Polícia Civil, comerciantes ilegais vendiam armas e animais silvestres em grupos de aplicativo por mensagem
Geral
Atualização na definição de alguns tipos de armas e inclusão do atirador desportivo de alto rendimento estão entre mudanças
Polícia
Segundo a polícia, o suspeito tinha uma loja legal de armas, mas se passava por tenente do Exército e falsificava documentos
Geral
Texto reúne conjunto de regras para os profissionais de segurança pública e proíbe uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas
Geral
Objetivo é promover eficiência e respeito aos direitos humanos; decreto foi assinado pelo presidente Lula
Economia
A declaração ocorreu nesta quinta-feira (12), após a sessão do Senado que aprovou a regulamentação da reforma tributária
Economia
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a Casa é revisora do projeto de lei complementar que regulamenta a proposta e, por isso, não poderá fazer alterações no mérito do texto. A retirada de armas e munições da tributação do imposto seletivo, por exemplo, não poderá […]
Economia
O plenário do Senado derrotou a proposta do governo de reincluir as armas e as munições no Imposto Seletivo e decidiu manter os itens fora da tributação, na sessão de votação da regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira, 12. A reinclusão das armas e munições foi proposta de destaque do líder do governo no Congresso, […]
Geral
Essa medida prevê um prazo de até um ano após a publicação da lei para que armas não registradas ou com registro vencido sejam legalizadas