Entretenimento e Cultura
Kayky Brito: motorista de aplicativo não vai responder por nenhum crime, diz polícia
A polícia pedirá o arquivamento do caso e a conclusão será encaminhada ao Ministério Público. Atropelamento foi no dia 2 de setembro
Tag Arquivamento
Acompanhe as notícias sobre o arquivamento de inquéritos policiais, de processos judiciais ou de projetos de lei. Fique por dentro dos motivos e das consequências dessas decisões.
Política
Deputados pedem impeachment de Lula por dizer que Dilma sofreu 'golpe de estado'
Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já foi assinado por 40 parlamentares […]
Política
O que significa o pedido do PT para anular impeachment de Dilma Rousseff?
Partido do presidente Lula quer, agora em 2023, a anulação do processo encerrado em 2016; justiça arquivou o caso das "Pedaladas Fiscais"
Política
PT pede anulação de impeachment e devolução do mandato de Dilma de forma simbólica
Especialistas afirmam que o arquivamento da decisão não inocenta Dilma, visto que o mérito da ação não foi analisado
Entretenimento e Cultura
Conar diz que anúncio em IA não desrespeitou Elis, arquiva caso, mas admite falta de regras
O Conar, órgão não-governamental criado para regular campanhas publicitárias, anunciou o arquivamento da representação do comercial VW Brasil 70: o novo veio de novo. A decisão foi anunciada no site da instituição na última terça-feira, 22. A campanha da agência AlmapBBDO para a Volkswagen, que ficou popular por recriar a imagem de Elis Regina utilizando […]
Política
TRF-1 mantém decisão que arquiva ação contra Dilma por 'pedaladas fiscais' por unanimidade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília manteve, por unanimidade, o arquivamento da ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão que embasou o impeachment da petista. A decisão beneficia também outros envolvidos no esquema como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, […]
Economia
Cade arquiva inquérito contra Gol de suposta exploração irregular de slots em Congonhas
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar inquérito administrativo aberto contra a Gol para apurar supostas condutas anticoncorrenciais da empresa aérea. O despacho com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU). O processo foi instaurado pelo Cade em abril de 2020, motivado por representação feita pela Azul. A concorrente […]
Política
PGR pede arquivamento de ação contra Zucco
A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, pediu o arquivamento de ação contra o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI que apura invasões do Movimento dos Sem Terra (MST), por suposta participação em atos antidemocráticos. A manifestação foi enviada na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a Procuradoria, o deputado já é alvo […]
Política
Juiz livra ex-executivos de empreiteiras condenados a 70 anos na Lava Jato
O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, rejeitou denúncia contra ex-executivos da Queiroz Galvão e da Iesa Óleo e Gás, arquivando processo da Operação Lava Jato sobre supostos crimes de formação de cartel, fraude do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No bojo da […]
Economia
Senacon arquiva processos sobre consignado abertos contra Caixa, Bradesco, Banrisul e Olé
Bancos também foram acusados de vazamento de dados e abordagem por telefone a consumidores
Geral
Elize Matsunaga: Justiça arquiva inquérito que investigou uso de documento falso
A Justiça de Sorocaba, no interior de São Paulo, mandou arquivar o inquérito aberto pela Polícia Civil contra a ex-detenta Elize Matsunaga por suposto uso de documento falso. O juiz acatou parecer do Ministério Público apresentado no último dia 13 por entender que a falsificação era de tal forma grosseira que seria impossível produzir o […]
Economia
Superintendência do Cade arquiva inquérito contra Vibra, Raízen e Ipiranga
O arquivamento se deu "pela insubsistência dos indícios de infração à ordem econômica constante dos autos"
Entretenimento e Cultura
Justiça do Rio arquiva processo por racismo contra Bruna Griphao
O processo por racismo aberto contra Bruna Griphao por conta de uma fala da atriz no Big Brother Brasil 23 foi arquivado pela 42ª Vara Criminal do Rio. A informação foi confirmada pela assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao Estadão. O inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público, […]
Economia
Americanas arquiva plano de recuperação judicial e confirma aumento de capital
A empresa afirma que os acionistas de referência já anunciaram sua intenção de apoiar o aumento de capital, como parte do plano de recuperação judicial
Política
Toffoli arquiva investigações sobre conduta de Bolsonaro na pandemia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou duas apurações sobre a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro na esteira da CPI da Covid. As investigações se debruçavam sobre supostos crimes de epidemia e infração de medida sanitária preventiva. Ao acolher pedidos da Procuradoria-Geral da República para o encerramento das apurações, o ministro destacou […]