Política
AGU pede ao TSE que arquive representação para investigar ação de pastores no MEC
Advocacia-Geral da União GU diz que não há elementos mínimos de irregularidades que justifiquem a abertura de uma apuração contra Bolsonaro
Tag Arquivamento
Acompanhe as notícias sobre o arquivamento de inquéritos policiais, de processos judiciais ou de projetos de lei. Fique por dentro dos motivos e das consequências dessas decisões.
Economia
TCU arquiva representação do MP sobre multas e acordos firmados pelo Cade
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 23, por cinco votos a dois, arquivar uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal que questionava a base de cálculo de multas e acordos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com empresas e pessoas físicas. O processo chegou ao TCU após uma […]
Política
Juiz confirma arquivamento de inquérito sobre vídeo íntimo atribuído a Doria
O inquérito foi aberto em novembro daquele ano a pedido do próprio tucano, que nega a autenticidade da gravação e alega ter sido vítima de difamação
Política
Aras pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, se manifestar sobre o posicionamento da PGR e definir os rumos do processo
Política
Juíza arquiva ação contra Lula no caso do triplex
A prescrição é decorrente da decisão do STF de anular os atos processuais proferidos pelo ex-juiz Sérgio Moro, ao declará-lo suspeito para julgar o processo contra Lula
Política
Investigação sobre suposta intervenção de Michelle Bolsonaro na Caixa é arquivada
Procurador entendeu que "inexiste linha de investigação a ser adotada para se dar continuidade às apurações"
Entretenimento e Cultura
Globo confirma arquivamento de acusações de Dani Calabresa contra Marcius Melhem
Procurada, a emissora carioca emitiu um comunicado sobre o assunto e confirmou que o caso foi realmente arquivado
Política
MPF pede arquivamento de investigação contra Lulinha no caso Oi/Telemar
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu o arquivamento da investigação contra o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhecido como Lulinha, sobre suspeitas de propinas da Oi/Telemar em troca de atos favoráveis do governo. A avaliação da Procuradoria é a de que […]
Economia
Reforma do IR: Relator no Senado diz que projeto será arquivado: 'talvez dos mais horríveis'
Angelo Coronel ainda ironizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez críticas a ele pela resistência em colocar o projeto para votação pelo Senado
Política
PGR volta a defender arquivamento de denúncia contra Lira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender nesta quarta-feira, 22, o arquivamento da denúncia por corrupção passiva oferecida pela extinta Operação Lava Jato contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na investigação de supostas propinas pagas ao Partido Progressista, caso que ficou conhecido como “Quadrilhão do PP”. A manifestação enviada ao […]
Política
Segunda Turma do Supremo determina arquivamento de inquérito contra Aécio
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 31, arquivar o inquérito que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de pedir propina à Odebrecht, durante a campanha presidencial de 2014, para fazer pagamentos a aliados políticos. Em 2017, o delator e ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht disse que […]
Política
Senadores recorrem ao STF contra decisão de Alexandre que arquiva denúncia a Aras
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) recorreram nesta segunda-feira, 30, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento da notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na peça, os senadores acusavam Aras de cometer suposto crime de prevaricação em relação aos ataques que […]
Política
MP conclui que Fernando Cury não descumpriu afastamento e arquiva inquérito
O Ministério Público de São Paulo promoveu o arquivamento do inquérito aberto para investigar se o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) continuava exercendo o mandato mesmo após ter sido afastado do cargo por 180 dias por importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL). A medida foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Estado. […]
Política
Pacheco: respeito críticas de Bolsonaro ao arquivamento de impeachment de Moraes
Visto como um conciliador, Pacheco tem buscado remarcar a reunião entre os três poderes e já conversou sobre isso com o presidente do Supremo, Luiz Fux
Política
Bolsonaro reclama da decisão de Pacheco sobre impeachment de Moraes
Moraes determinou a prisão do presidente do PTB e aliado do governo, Roberto Jefferson, por este ter feito ameaças às instituições na internet