Política
Ales aprova lei que obriga comprador de fogos de artifício a se identificar
Medida tem objetivo de identificar quem fornece fogos a traficantes, que usam artefatos como aviso de operações policiais em comunidades
Tag Assembleia Legislativa
Acompanhe o trabalho dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Fique por dentro da votação de leis, das fiscalizações e dos debates que definem os rumos do seu estado.
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Assembleia promulga lei do desconto em mensalidades e escolas vão à Justiça
Legislação válida enquanto durar pandemia reduz em até 30% valor mensal pago por alunos. Sindicato de escolas afirma que instituições podem quebrar
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Governo não decide sobre desconto em mensalidades escolares e devolve projeto para Ales
O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo espera que deputados reavaliem a decisão
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Depois de debate acalorado, ameaça de expulsão e desculpas na Assembleia
Deputado Enivaldo dos Anjos disse que discussão faz parte do processo democrático e afirmou que não fica animosidade com Capitão Assumção
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Após acordo, Assembleia receberá até 4% a menos do Estado até o fim do ano
Corte no repasse ajudará a compensar parte da queda de arrecadação sofrida pelo Estado em função da pandemia e da baixa cotação do petróleo
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Casagrande tem até dia 17 para decidir sobre PL que determina descontos na mensalidade de escolas particulares
Documento já foi encaminhado para a Secretaria de Governo
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Deputados aprovam lei que suspende prazos de concursos públicos
Ficam parados processos que tiverem resultado homologado no período em que foi decretado estado de calamidade pública em função da pandemia
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Secretário diz que Estado já gastou R$ 261 milhões no combate ao coronavírus
Nésio Fernandes participou de audiências públicas virtuais para prestação de contas na Assembleia e afirmou que mortes podem chegar a 2.000 em julho
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Assembleia Legislativa do ES retorna trabalho presencial gradualmente nesta quarta-feira
O funcionamento terá horário especial e os servidores deverão seguir uma série de regras de manutenção da higiene e distanciamento
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Assembleia Legislativa reabre de forma gradual a partir desta quarta
Mesa Diretora do Legislativo estadual definiu volta aos trabalhos em etapas, mas sessões e trabalhos continuam a ocorrer de forma virtual
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'Deputados querem palanque com pandemia', diz sindicato de escolas
Entidade afirma que lei que garante abatimento de até 30% das mensalidades é inconstitucional e pode causar demissão de 10 mil trabalhadores no Estado
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Assembleia deixa para esta terça aprovação de desconto em mensalidades
Projeto que prevê abatimento de até 30% recebeu emendas e por isso volta para a Comissão de Justiça
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Pandemia: 32 cidades do ES estão em estado de calamidade pública
Deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira, projetos de decreto legislativo beneficiando mais 15 municípios capixabas
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Presidente da Assembleia propõe uso de fundos para combate à covid-19
Erick Musso propôs debate sobre uso de recursos e até revogação da criação do Fundo Soberano e do Fundo de Infraestrutura
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Assembleia aprova freio em plano de cargos e salários do Judiciário capixaba
Segundo matéria enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado, em três anos o Poder vai conseguir economizar mais de R$ 88 milhões