Política
Municípios capixabas contarão com royalties de petróleo para despesas de custeio
Em 2016, municípios foram autorizados a utilizar 20% do fundo para realizar pagamentos
Tag Assembleia Legislativa
Acompanhe o trabalho dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Fique por dentro da votação de leis, das fiscalizações e dos debates que definem os rumos do seu estado.
Política
Mudanças e modernização marcam os primeiros meses de Erick Musso na presidência da Ales
Erick Musso, que é do mesmo partido de Hartung, diz que a relação com a governo caminha muito bem e espera colocar mais projetos de modernização em prática até o fim do ano
Política
Fundo Estadual da Pesca será votado na próxima segunda-feira
Projeto tem como objetivo prestar apoio financeiro em projetos e programas de modo a promover a evolução tecnológica, formação profissional e desenvolvimento da pesca no Estado
Política
Assembleia vota Lei de Diretrizes Orçamentárias na segunda-feira (26)
Das 100 emendas apresentadas pelos deputados, a Comissão de Finanças acatou integralmente 54 delas, rejeitou 26 e acolheu em parte 16, tornando-as subemendas
Política
Assembleia inicia trabalho de revisão de leis estaduais aprovadas desde 1947
A ação tem como objetivo analisar as leis realmente importantes e revogar aquelas que são institucionais ou que não são aplicadas corretamente. Ao todo, serão analisados 17.483 normas
Política
Projeto por fim de faltas justificadas é arquivado por deputados capixabas
O projeto revogaria três parágrafos do artigo 305 do Regimento Interno (Resolução 2.700/2009) para acabar com as três ausências justificadas mensais às sessões ordinárias a que têm direito os deputados estaduais capixabas
Política
Projeto pode acabar com faltas justificadas de deputados estaduais
A alteração no Regimento Interno, que será votada nesta segunda-feira (19), extingue as três faltas justificadas às sessões ordinárias que cada deputado por ter, por mês
Política
Órgãos estaduais funcionarão normalmente após feriado de Corpus Christi
A decisão de manter o expediente normal também foi tomada pela Assembleia Legislativa, que revogou três pontos facultativos da Casa, dentre eles o desta sexta-feira (16)
Política
Assembleia aprova maior flexibilidade em lei de auxílio fardamento
A partir de agora, os policiais terão mais autonomia para investir a verba que recebem, que é de aproximadamente R$ 1.195,00. Projeto é de autoria do Governo do Estado
Política
Deputados apresentam 99 emendas a projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Dos 30 deputados da Casa, apenas nove apresentaram sugestões, sendo que 90% das emendas foram propostas por quatro parlamentares: Majeski, Nunes, Padre Honório e Luzia Toledo.
Política
Assembleia revoga três pontos facultativos do calendário da casa
Com a resolução, o expediente será normal nos dias 16 de junho, 13 de outubro e 3 de novembro, três sextas-feiras que sucedem feriados nacionais
Política
Deputados rejeitam projeto que criava cargos de líderes na Assembleia
Dos 17 deputados presentes na hora da votação, 15 votaram contra a proposta apresentada pelo deputado Sergio Majeski (PSDB), que teve apenas dois votos favoráveis
Geral
Comissão promete fim de obras no contorno de Guarapari até o final do mês
Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa constatou irregularidades na pista do trecho e cobrou uma posição da Rodosol, que agora está corrigindo o problema
Política
Secretário diz que integração entre Transcol e ônibus municipais está próxima
A informação foi repassada pelo secretário de Transportes (Setop), Paulo Ruy Carnelli, durante reunião junto a Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa
Geral
Capixabas já podem tirar segunda via de documentos sem custo
A medida vale para quem foi furtado ou roubado. É possível solicitar Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, Certidão de Óbito e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).