Política
Assembleia aprova regras para abertura de templos religiosos
Atividade em igrejas e templos foram consideradas essenciais em casos de calamidade pública no Estado após discussão e mudanças no projeto original
Tag assembleia legislativa
Política
Presidente da OAB-ES vai ter que depor sobre acusações à Assembleia
José Carlos Rizk Filho acusou Mesa Diretora da Casa de “ato ilícito impróprio” e que a eleição antecipada representava “um passado recente de desmandos”,
Saúde
Projeto prevê teste gratuito para covid-19 a doadores de sangue no Espírito Santo
Proposta garante a realização do teste em todas as amostras de sangue das doações realizadas nos hemocentros e hemonúcleos sob responsabilidade do governo do Estado
Política
Ales aprova lei que obriga comprador de fogos de artifício a se identificar
Medida tem objetivo de identificar quem fornece fogos a traficantes, que usam artefatos como aviso de operações policiais em comunidades
Política
Assembleia promulga lei do desconto em mensalidades e escolas vão à Justiça
Legislação válida enquanto durar pandemia reduz em até 30% valor mensal pago por alunos. Sindicato de escolas afirma que instituições podem quebrar
Política
Governo não decide sobre desconto em mensalidades escolares e devolve projeto para Ales
O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo espera que deputados reavaliem a decisão
Política
Depois de debate acalorado, ameaça de expulsão e desculpas na Assembleia
Deputado Enivaldo dos Anjos disse que discussão faz parte do processo democrático e afirmou que não fica animosidade com Capitão Assumção
Política
Após acordo, Assembleia receberá até 4% a menos do Estado até o fim do ano
Corte no repasse ajudará a compensar parte da queda de arrecadação sofrida pelo Estado em função da pandemia e da baixa cotação do petróleo
Política
Casagrande tem até dia 17 para decidir sobre PL que determina descontos na mensalidade de escolas particulares
Documento já foi encaminhado para a Secretaria de Governo
Política
Deputados aprovam lei que suspende prazos de concursos públicos
Ficam parados processos que tiverem resultado homologado no período em que foi decretado estado de calamidade pública em função da pandemia
Política
Secretário diz que Estado já gastou R$ 261 milhões no combate ao coronavírus
Nésio Fernandes participou de audiências públicas virtuais para prestação de contas na Assembleia e afirmou que mortes podem chegar a 2.000 em julho
Política
Assembleia Legislativa do ES retorna trabalho presencial gradualmente nesta quarta-feira
O funcionamento terá horário especial e os servidores deverão seguir uma série de regras de manutenção da higiene e distanciamento
Política
Assembleia Legislativa reabre de forma gradual a partir desta quarta
Mesa Diretora do Legislativo estadual definiu volta aos trabalhos em etapas, mas sessões e trabalhos continuam a ocorrer de forma virtual
Política
'Deputados querem palanque com pandemia', diz sindicato de escolas
Entidade afirma que lei que garante abatimento de até 30% das mensalidades é inconstitucional e pode causar demissão de 10 mil trabalhadores no Estado
Política
Assembleia deixa para esta terça aprovação de desconto em mensalidades
Projeto que prevê abatimento de até 30% recebeu emendas e por isso volta para a Comissão de Justiça