Política
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana
Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante
Tag assinatura
Economia
Convênios assinados pela Sabesp em cidades preveem investimentos de R$ 6,8 bi
O acordo segue as mesmas diretrizes do contrato firmado com Guarulhos, ao final de 2018
Geral
Acordo para construção de parque na Ilha da Luz é assinado
Entre os atrativos previstos para o local está um mirante, para a contemplação da vista do entorno, e áreas molhadas, que permitirão a formação de lâminas d'água
Geral
Anchieta investirá mais de R$ 1 milhão em obras
De segunda-feira (24) até quinta (27), o prefeito do município, Fabrício Petri, assinará ordens de serviço que contemplam pavimentação de ruas e reformas na cidade.
Geral
Geólogo afirma ter assinado estabilidade da barragem de Brumadinho sem capacitação
O laudo de estabilidade, que deve ser emitido periodicamente, é uma exigência para que uma barragem continue operando
Geral
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa
Geral
Decreto de Bolsonaro dá acesso a armamento mais potente
Com o decreto do presidente Jair Bolsonaro, armamentos e munições que antes eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas agora também podem ser usados ou adquiridos por quem tiver o porte. Entre os itens liberados há pistolas .40, .45 e 9 mm, além de carabina .40 e espingarda de calibre 12. O texto […]
Geral
Decreto autoriza menores de 18 anos a praticar tiro desportivo sem aval judicial
O decreto de Jair Bolsonaro trouxe mais uma flexibilização na questão da liberação de armas no País, agora voltada para crianças e adolescentes. De acordo com o ato, menores de 18 anos de idade poderão praticar o chamado tiro desportivo apenas com a autorização de um de seus responsáveis legais. Antes disso, o tiro desportivo […]
Política
Moro diz que ampliar porte de armas não é política de segurança pública
O ministro indicou, ainda, que houve divergências, quando questionado se assinou o decreto sem concordar com o conteúdo.
Geral
Com decreto, armas de polícia e do Exército deixam de ser restritas
O decreto do presidente Jair Bolsonaro, que facilitou porte de armas no País, libera o uso de armamentos e munições que, até então, eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas. Entre os itens que agora são permitidos, há pistolas .40, .45 e 9 mm, além de carabina .40 e espingarda de calibre 12. […]
Geral
Correção: Decreto de armas facilita porte para políticos e caminhoneiros
O 4º parágrafo da matéria enviada anteriormente trazia imprecisões ao descrever capítulo do decreto e foi reescrito. Um novo parágrafo foi adicionado após a lista de profissionais. O decreto do presidente Jair Bolsonaro anunciado na terça-feira, 7, e publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) facilita o porte de armas de fogo […]
Política
Decreto de armas de Bolsonaro facilita porte para políticos e caminhoneiros
O capítulo do decreto de Bolsonaro que disciplina o porte de armas de fogo diz que a liberação será expedida pela Polícia Federal (PF)
Geral
Governo publica decreto que facilita porte de arma para caçador e militar
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 8, publica o Decreto 9.785/2019, que dispõe sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas. A medida foi assinada nesta terça-feira, 7, pelo […]
Política
Decreto de Bolsonaro permitirá que 255 mil possam andar armados nas ruas
Entre as principais mudanças, segundo o Planalto, está o aumento do limite de compra para 1 mil cartuchos (para cada arma de uso restrito) e para 5 mil (arma de uso permitido).
Política
Bolsonaro assina decreto que facilita acesso a munição e transporte de armas
O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço