Política
Câmara aprova urgência para projeto de anistia que beneficia Bolsonaro e condenados no STF
Texto também beneficia condenados por atos de 8 de Janeiro; Motta colocou proposta na pauta na noite desta quarta-feira (17)
Tag Atos antidemocráticos
Acompanhe as investigações e os desdobramentos dos atos antidemocráticos que ameaçam as instituições. Fique por dentro das prisões, dos julgamentos e da defesa do Estado Democrático de Direito.
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Família do ES é condenada pelo STF por participação no 8 de Janeiro
Pai, filho e genro invadiram e vandalizaram as sedes do Congresso e do STF em Brasília; pena é de 12 anos de reclusão e 1 ano e meio de detenção
Política
Bolsonaro vai ao Senado e pressiona por anistia do 8/1 em meio a expectativa de denúncia
Ex-presidente pode ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República nesta semana pelo caso da tentativa de golpe de Estado
Política
Janones assina pedido de extinção do PL com cadastro suspenso na OAB
O deputado federal André Janones (Avante-MG) assinou a petição em que solicita a extinção do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com um cadastro suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O registro do parlamentar consta como “situação suspenso” em consulta cadastral à seccional mineira da Ordem. O Estadão procurou Janones para comentar a […]
Política
Pedido de Janones para extinção do PL é encaminhado pela PGR
No documento, Janones cita um artigo do Código Civil que prevê a "desconsideração da personalidade jurídica" quando houver "desvio de finalidade"
Política
Moraes determina primeira execução de pena de condenado por ato golpista de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início do cumprimento da pena de 17 anos de prisão a que o entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi sentenciado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Assim, o jovem de 24 anos vai passar a cumprir oficialmente, em regime […]
Política
Suspeita de participar dos ataques do 8 de janeiro é presa no Paraguai
Ação partiu de uma cooperação internacional entre o órgão brasileiro e autoridades do Paraguai
Política
Falta um voto para plenário virtual do STF condenar mais 5 golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a alcançar a maioria para condenar novo grupo de réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Com 5 a 0 no plenário virtual da Corte, falta apenas um voto para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes – todas sob a relatoria do […]
Política
Bolsonarista réu no 8/1 volta a ser preso após xingar ministros do STF
O empresário bolsonarista Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, foi preso novamente neste sábado, 23, no Espírito Santo. A prisão preventivamente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, porque o empresário descumpriu medidas cautelares impostas quando ganhou liberdade provisória. […]
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General Penteado, ex-número 2 do GSI, culpa Gonçalves Dias por invasão do Planalto no dia 8/1
Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em uma tentativa de derrubar o governo
Política
Cidade transforma 8 de janeiro, data de ataque em Brasília, em Dia do Patriota
Projeto de lei foi apresentado por vereador do PL e já foi aprovado. Data ficou marcada pela invasão às sedes dos Três Poderes
Política
Foragido da Justiça por ataques ao STF, radialista capixaba pede refúgio no Paraguai
O radialista Maxcione Pitangui de Abreu, que teve a prisão decretada pelo STF em 15 de dezembro por suspeita de praticar atos antidemocráticos, integrar milícia privada, incitar golpe de Estado e atacar as instituições e membros do STF, está no Paraguai. Ele entrou com um pedido de refúgio com base na Lei Paraguaia 1938/02, que […]
Política
Presidente da CPMI manda investigar fala de deputado a Erika Hilton: Tá oferecendo serviços
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), solicitou à Polícia Legislativa que investigue se o deputado bolsonarista Abilio Brunini (PL-MT) cometeu crime de homofobia contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) durante o depoimento do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid à comissão nesta terça-feira, 11. Segundo o senador Rogério […]
Política
PF encontra 'roteiro de golpe' em celular de ajudante de ordens de Bolsonaro, diz revista
A Polícia Federal encontrou no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o roteiro para um “golpe de Estado”. O documento, distinto do que foi apreendido na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, dá um passo a passo em oito etapas para que as Forças Armadas assumam o comando do […]
Política
Moraes autoriza Mauro Cid a sair da prisão para depor em CPI dos Atos Antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira, 15, o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Cid está preso desde 3 de maio no Batalhão de Polícia […]