Economia
Ministério da Economia autoriza crédito suplementar de R$ 135,327 milhões
Para abrir o crédito suplementar para as diferentes Pastas, foi necessário anulação de outras dotações orçamentárias
Tag autorização
Saúde
Cultivo da cannabis: decisão da Anvisa pode beneficiar mais de 3 milhões de pacientes
Caso seja autorizado, o cultivo medicinal vai facilitar o acesso da população, reduzir os custos de quem importa os medicamentos e poderá desafogar o judiciário
Economia
Anac autoriza aérea de baixo custo JetSmart a funcionar no Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira JetSmart Airlines, da Argentina, com capital destacado de US$ 10 mil, para operar serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. A companhia aérea de baixo custo, que é controlada pelo fundo norte-americano Índigo Partners, quer […]
Geral
Veja os documentos necessários para menores de 16 anos viajarem desacompanhados
Caso a viagem seja para outro Estado, será necessário verificar as regras, para saber se a criança ou o adolescente poderá regressar do destino com a mesma autorização particular
Geral
Menores de 16 anos poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça em SP
A partir desta terça, crianças e adolescentes menores de 16 anos poderão embarcar com permissão por escrito dos próprios pais, com firma reconhecida em cartório
Geral
Justiça acata pedido da União e autoriza pesca da tainha para barcos industriais
O Ministério da Agricultura informou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liberou nesta quinta-feira, 4, a pesca da tainha para os barcos industriais. “A autorização é para barcos sem irregularidades e que não tenham interrompido sem justificativa o sistema de controle via satélite na última safra”, disse a pasta, em nota. A […]
Política
Raquel pede que STF barre férias no Caribe para senador em domiciliar
Segundo a procuradora-geral, é caso de "pronta revogação judicial"
Política
Justiça autoriza férias no Caribe para senador em prisão domiciliar
Enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses, por crime contra o sistema financeiro, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) obteve na justiça autorização para passar férias no Caribe. Por decisão do juiz de direito Fernando Luiz de Lacerda Messere, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gurgacz poderá passar de 17 […]
Economia
Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor
O Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos
Geral
Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal
De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas
Economia
Anac autoriza britânica Virgin Atlantic a funcionar no Brasil
Além do voo, a Virgin Holidays, uma empresa do mesmo grupo especializada em lazer, também vai oferecer serviços de turismo para o Brasil
Geral
STJ autoriza João de Deus a deixar prisão para tratamento médico
De acordo com a decisão, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica
Política
STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial
A Corte confirmou a previsão legal de a Receita poder acessar informações bancárias sem autorização judicial, com o objetivo de cobrar os devidos impostos
Geral
Projeto quer que fogos de artifício só possam ser usados com autorização prévia no ES
Proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, quer limitar o uso de fogos de artifício acima de 65 decibéis
Economia
China abre caminho para FMI investir em seus mercados de capitais
O regulador de valores mobiliários da China aprovou o Fundo Monetário Internacional (FMI) como “investidor institucional estrangeiro qualificado em yuans”, o que permitirá ao Fundo investir nos mercados de capitais do país, segundo comunicado divulgado hoje. A cota estipulada ao FMI, no entanto, não foi especificada. No fim de fevereiro, a China já havia autorizado […]