Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar o Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção. A resolução, que havia sido deliberada pelo Conselho em junho, também […]
Geral
A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica
Trabalho
O Ministério do Trabalho informou que a escolha da banca deve ser feita daqui a 60 dias e o edital de abertura do concurso deverá ser publicado em até seis meses
Geral
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Saúde, nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, na Terra Indígena Parakanã, no Pará. O apoio será dado por 30 dias, de 17 de junho a 16 de julho. A portaria está publicada no Diário […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira, 31, o uso do dispositivo de transações financeiras automáticas do Banco Central, o “Pix”, para arrecadação de recursos de campanha pelos partidos. O posicionamento da Corte foi dado em consulta do Partido Social-Democrata (PSD) sobre as possibilidades de utilização da ferramenta neste ano. O relator […]
Economia
O reajuste foi aprovado em reunião da diretoria colegiada na tarde desta quinta por 4 votos a 1
Economia
De acordo com o texto, a nova loteria terá frequência semanal e a data do primeiro concurso será definida pela Caixa
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou o aumento de capital social do Banco da Amazônia S.A (Basa) no valor de até R$ 1 bilhão, a ser transferido pela União. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). O ato autoriza a União a subscrever novas ações ordinárias nominativas e escriturais, […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu aval nesta sexta-feira, 28, aos pedidos da Starlink, empresa do bilionário fundador da SpaceX, Elon Musk, e da Swarm para operar satélites de órbita baixa no Brasil. O funcionamento desses equipamentos no Brasil está na agenda do Ministério das Comunicações, comandado por Fábio Faria, que em dezembro chegou […]
Economia
A Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu nesta quarta-feira que a China pode impor US$ 645,121 milhões em tarifas de retaliação a produtos dos Estados Unidos em um caso sobre subsídios que se arrasta há mais de uma década. Entre 2008 e 2012, Washington adotou uma série de tarifas sobre a importação de bens chineses, […]
Economia
Empresa solicitou a autorização extraordinária para fazer um teste de importação, segundo o relator do processo na ANP
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a participação de mais nove empresas no leilão de oferta permanente que acontecerá no dia 14 de abril. Ao todo, a lista de participantes inclui 78 petrolíferas, incluindo companhias de grande porte, como Petrobras, Chevron e Shell. Na reunião de diretoria de na terça-feira, […]
Geral
A medida permitiria, por exemplo, o trabalho de médicos e outros profissionais de saúde mesmo assintomáticos
Geral
Segundo o ministro, tanto o Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) quanto países como a França já adotam a medida
Geral
A Food and Drug Administration (FDA, autoridade sanitária dos Estados Unidos semelhante à Anvisa) autorizou, na quinta-feira, 23, uma segunda pílula para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e crescente onda de infecções pela variante Ômicron. A autorização para o molnupiravir, remédio antiviral produzido pela Merck que pode ser tomado em casa, vem um dia […]