Geral
Sancionada lei para Estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
Secretaria Geral esclarece que, em termos fiscais, a iniciativa não cria ou altera despesas primárias na esfera federal,
Tag autorização
Geral
Anvisa autoriza Fiocruz a produzir vacina da covid-19 com IFA brasileiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fiocruz a utilizar Insumo Farmacêutico Biológico (IFA) brasileiro na produção de lotes pilotos, em escala comercial, da vacina contra a covid-19. A autorização é um desdobramento da parceria firmada entre a Astrazeneca, dona da tecnologia, e o Instituto Bio-Manguinhos. A produção vai ser destinada ao Sistema […]
Política
Cotado para o STF, presidente do STJ permite retomada de obras do Museu da Bíblia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu nesta segunda-feira, 26, autorizar a retomada da construção do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. Adventista, Martins é um dos nomes cotados para a vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O […]
Geral
Instituto Butantan pede à Anvisa autorização de testes com vacina Butanvac
O Instituto Butantan pediu na manhã desta sexta-feira, 23, autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar os estudos clínicos de fase 1 e 2 da Butanvac, vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo instituto em parceria com um consórcio internacional. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa. Em março, […]
Economia
Governo autoriza emissão de até R$ 5,753 bi em debêntures incentivadas pela TIM
O Ministério das Comunicações aprovou o enquadramento de projeto da TIM como prioritário para fins de emissão de debêntures incentivadas. Com isso, a empresa poderá emitir papéis com incentivo fiscal para financiar os investimentos. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, a empresa foi autorizada a emitir até R$ […]
Geral
Ibama paralisa autorização de retirada de madeira do Pará e Mato Grosso
O Ibama decidiu paralisar a emissão de documentos que liberam a circulação de madeira retirada de florestas do Pará e do Mato Grosso, que hoje são os maiores produtores do País. Por meio de nota, o órgão ambiental informou que, a partir de segunda-feira, 22, o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), […]
Economia
Shell recebe autorização para importar até 36,5 milhões de m³ de GNL até 2024
O Ministério de Minas e Energia autorizou a Shell Energy do Brasil Gás a exercer a atividade de importador de Gás Natural Liquefeito (GNL) até o limite de 36,5 milhões de metros cúbicos, com entrega prevista para o Terminal de Regaseificação da Baía de Todos os Santos, na Bahia. “A presente autorização terá validade até […]
Economia
Cade autoriza participação de concorrentes em processo sobre Localiza e Unidas
As empresas entraram com pedidos no Cade para participar do processo, pois podem ser afetadas pela decisão a ser adotada pelo órgão
Política
Proposta que autoriza volta do auxílio emergencial é promulgada no Congresso
Com promulgação, valores do auxílio para os brasileiros serão definidos por meio de Medida Provisória editada pelo governo federal
Economia
Cade autoriza Petrobras a comprar participação da Total em 5 blocos no Amazonas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a Petrobras a assumir a participação de 40% da Total em cinco blocos para exploração de óleo e gás na Foz do Amazonas. A operação foi aprovada sem restrições pelo órgão antitruste, mas não teve os valores revelados. Com a aprovação, a Petrobras passa a deter 70% […]
Saúde
OMS deve autorizar vacina da AstraZeneca entre fevereiro e março, diz diretora
Até o momento, a OMS autorizou apenas o imunizante da Pfizer, em caráter emergencial
Política
Juiz cumpre decisão do STF e dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing
A investigação apura a invasão de celulares de autoridades por hackers
Geral
Anvisa recebe pedido de autorização para testes da vacina russa no Brasil
A solicitação para testes da vacina Sputnik V foi realizada pelo laboratório União Química
Geral
EUA autoriza uso emergencial da vacina da Moderna
Em comunicado, o órgão destacou que poderão ser imunizados indivíduos com mais de 18 anos
Geral
EUA: painel de especialistas da FDA recomenda autorização de vacina da Moderna
O Comitê Consultivo da Administração de Medicamentos e Alimentos (FDA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos decidiu recomendar que a agência conceda autorização para uso emergencial da vacina para a covid-19 desenvolvida pela Moderna. Se a orientação for acatada, o país terá dois imunizadores aprovados, depois que a entidade deu sinal verde para a […]