Economia
O pacote de gastos do governo federal traz uma autorização para ajuste orçamentário em cerca de R$ 18 bilhões em subsídios e subvenções terá impacto de R$ 1,8 bilhão em 2025; de R$ 1,9 bilhão em 2026; de R$ 2,1 bilhões em 2027; de R$ 2,2 bilhões em 2028; de R$ 2,3 bilhões em 2029; […]
Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira, 27, à licitação da BR-040 entre o Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), bem como para a BR-495, que liga Petrópolis a Teresópolis. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, apontou que não foram detectadas inconsistências para impedir “o regular […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira, 24, um plano do governo federal que busca incluir até 80 aeroportos regionais em contratos das atuais concessionárias. O objetivo é viabilizar investimentos nesses terminais. A inclusão dos novos ativos nos contratos dependerá do interesse das empresas, uma vez que o processo prevê disputa em […]
Política
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, obteve o aval da Procuradoria Regional Eleitoral para deixar o Podemos – partido pelo qual foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022 – sem risco de perder o mandato. O parecer do órgão vem após Marcelo entrar com uma ação de desfiliação por justa causa na Justiça Eleitoral. […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve nesta quarta-feira, 21, o aval, sem restrições, à joint venture entre a Copa Energia, a Oiltanking Logística e a Queiroz Participações para construção e operação de novo empreendimento para armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em terminal no Porto de Suape. A Superintendência-Geral do Cade aprovou […]
Geral
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, assinou o protocolo para permitir a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), informa a presidência turca no X (ex-Twitter). O texto informa que, com isso, nesta segunda-feira o protocolo seguiu para o Parlamento local. Uma nova adesão à Otan exige o aval de […]
Economia
A proposta da Microsoft de adquirir a fabricante de videogames Activision Blizzard foi aprovada pelo regulador de concorrência britânico, abrindo o caminho para que as empresas finalizem um acordo de US$ 75 bilhões após um longo processo de análise. A Autoridade de Competição e Mercados (CMA, na sigla em inglês) do Reino Unido disse nesta […]
Geral
O sindicato Offshore Alliance afirmou nesta segunda-feira, 28, ter conseguido apoio dos trabalhadores em três instalações da Chevron no setor de gás natural liquefeito da Austrália. Com isso, a entidade sindical poderá decretar greve, caso não ocorra um acordo com a empresa em uma negociação em andamento sobre salário e condições trabalhistas. A Offshore Alliance […]
Economia
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir a desistência de devoluções de concessões deve alcançar Estados e municípios. O acórdão julgado e publicado pelo tribunal na quarta-feira (02) tem impacto inicial sobre ativos federais, mas o entendimento pode ser usado nos outros âmbitos. O processo teve origem com uma consulta feita […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 2, que as empresas responsáveis por administrar concessões no setor de infraestrutura podem desistir de devolver os ativos. A definição pode impactar a concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. O processo, que já havia sido pautado em outras sessões, teve origem […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 19, o primeiro processo de relicitação de rodovias federais. O modelo, referente a uma nova concessão de trechos que ligam Minas Gerais a Rio de Janeiro, poderá ser aplicado pelo governo nas próximas relicitações rodoviárias. O instrumento é utilizado quando a concessionária decide devolver um […]
Economia
Um despacho do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), de segunda-feira, 9, dá aval à nomeação do ex-ministro Aloízio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Havia dúvidas se o nome de Mercadante, indicado para o cargo em meados de dezembro, estaria em desacordo com […]
Política
A Força Nacional de Segurança Pública também irá apoiar a Polícia Federal durante as atividades relacionadas à posse presidencial em Brasília. O aval está em portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30. Nesta semana, a pasta já havia liberado o reforço das tropas federais à atuação da […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 23, um projeto que autoriza uma série de manobras no caixa do governo federal para adiar o pagamento de despesas obrigatórias e liberar verbas do orçamento secreto no fim deste ano. Hoje, estão bloqueados do orçamento secreto R$ 7,7 bilhões. A proposta, revelada pelo Estadão, promove […]
Economia
Segundo o Banco Central, essas alterações têm relação com a implementação do programa de pagamentos vinculados ao WhatsApp (Programa Facebook Pay)