Economia
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]
Geral
De acordo com o documento, o ministério prevê que a fase inicial da vacinação, destinada a quatro grupos prioritários, será de quatro meses
Geral
Uma lei aprovada pelo Congresso poderia acelerar a autorização ddo uso da vacina em outros países
Economia
Nesta quarta-feira, 11, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para o projeto de concessão, com algumas determinações e recomendações que devem ser seguidas pelo governo antes da publicação do edital
Economia
O trecho da Fiol que será concedido liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia
Geral
Dessa forma, as redes de ensino podem organizar calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim do ano
Economia
A segunda operação liberada pelo Cade trata da cessão de direitos e obrigações da concessão do Bloco ES-M-598
Política
Na sequência, o Congresso Nacional vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Um dos pontos que levanta polêmica - e que terá uma votação separada - é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem
Economia
Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas
Política
O presidente deu a declaração em frente ao hotel em que estava hospedado em Buenos Aires, na Argentina
Política
A decisão dos ministros tem impacto imediato principalmente para a Petrobras, cujo presidente-executivo, Roberto Castello Branco, acompanhou o plenário
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (5) a decisão sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. O julgamento foi iniciado na tarde desta quinta-feira (30) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que informou na abertura da sessão que os votos […]
Economia
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, defendeu em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 30, que a Petrobras possa realizar seu processo de desinvestimentos sem precisar de aval específico do Congresso ou seguir um processo de licitação. Ele pediu que o plenário do STF derrube a liminar do ministro Ricardo […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta tarde de quinta-feira (30) o julgamento que irá decidir sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli informou que os votos serão lidos apenas na próxima quarta-feira, 5, inclusive do relator, ministro Ricardo Lewandowski, […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 11, dentro do pacote dos 100 dias do governo, projeto de lei complementar para alterar a forma de indicação de dirigentes de instituições financeiras. Uma das mudanças prevê que os dirigentes de bancos públicos também deverão ser aprovados pelo Banco Central, assim como é hoje com os bancos […]