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Economia

STF mantém validade de alíquota adicional à contribuição previdenciária a bancos

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a constitucionalidade da exigência adicional de 2,5% à contribuição previdenciária de 20% que incide sobre a folha de salários para instituições financeiras e entidades equiparáveis instituída pela Lei 7.787/1989. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pelo Lloyds Bank contra acórdão do Tribunal Regional Federal […]