Geral
A Vale suspendeu a produção da mina de ferro de Brucutu, a maior do tipo em Minas, após decisão judicial que determinou a paralisação de atividades que possam aumentar o risco em barragens da mineradora no Estado. A empresa não informou a data de início da suspensão. A decisão, da 22ª Vara Cível da Comarca […]
Geral
Por meio do 3º promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Geraldo Rangel de França Neto, o Ministério Público de São Paulo instaurou nesta segunda-feira, 4, um inquérito averiguar a situação das barragens no Estado que possuam alto potencial de risco ou alto dano potencial associado. Aberto tendo em vista o rompimento da barragem […]
Política
Em carta enviada ao Congresso para iniciar o ano legislativo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, citou que seu governo quer melhorar o modelo de fiscalização de barragens. Segundo ele, nos governos anteriores as estruturas de fiscalização eram sobrepostas, o que, ao mesmo tempo que inibiu quem queria produzir, não conseguiu coibir a tragédia de […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) não concedam novas licenças ambientais para barragens que utilizem a técnica de alteamento a montante. O método, considerado mais econômico, foi utilizado na construção das duas barragens […]
Geral
Uma semana depois do estouro da barragem de Brumadinho (MG), que chocou o mundo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ligou o sinal de alerta e determinou à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que encaminhe informações sobre suas atividades de fiscalização – e um diagnóstico de todas as barragens paulistas, principalmente […]
Política
No total, 139 parlamentares estaduais e 101 federais, além de sete governadores e dez senadores, foram eleitos em 2014
Geral
A Câmara dos Deputados vai arquivar ao menos 22 propostas apresentadas após o acidente de Mariana, em 2015, que previam mudanças na lei de segurança de barragens, elevando o rigor contra infratores e beneficiando vítimas, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Parte dos projetos ficou meses e até anos na gaveta e outra […]
Geral
Depois da notificação da agência, os proprietários terão três dias para informar se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens
Geral
José Adércio Sampaio afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ter alertado, desde 2016, que uma nova tragédia iria, inevitavelmente, acontecer no setor
Geral
O aposentado Jair Nogueira, de 73 anos, mora em Perus, zona norte de São Paulo, área de operação de duas barragens com alto potencial de danos. “Para ser honesto, nunca tinha me preocupado com isso”, diz ele, do terraço de casa de onde se vê a pedreira em atividade. “Com isso acontecendo em Minas, bate […]
Geral
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional, “de forma imediata”, uma revisão da lei que trata sobre a política de segurança de barragens. A medida foi elaborada após o desastre de Brumadinho (MG). Além disso, o porta-voz confirmou que será enviada também a chamada lei […]
Geral
O relatório afirma que a fiscalização, além de pouca, é extremamente pulverizada. É feita por pelo menos 31 órgãos diferentes, em diversas esferas, municipal, estadual e federal
Geral
O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho para atualizar e recomendar soluções para reduzir os riscos produzidos por barragens no Estado de São Paulo. A resolução, publicada no Diário Oficial de terça-feira, 29, estabelece que o grupo, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, deverá apresentar em 90 dias […]
Economia
O presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, propôs o acompanhamento justificando que, em levantamento anterior, o tribunal já havia constatado falhas na atuação do departamento do governo que fiscalizava barragens
Geral
O prazo de descomissionamento de cada barragem será de um a três anos