Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado, 1º, que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que essa percepção é “bastante equivocada”. Segundo ele, o que ocorre é que a Corte tem protagonismo devido à abrangência da Constituição e, consequentemente, dos assuntos que podem ser levados à apreciação dos […]
Política
Os ministros Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberam alta hospitalar neste final de semana, após ficarem internados em razão de cirurgias intestinais. O primeiro indicado de Bolsonaro à Corte máxima deixou o Hospital Albert Einstein de São Paulo neste sábado, dia 11. Já o vice-presidente do STF teve […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve alta neste domingo, 12, do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Ele estava internado no estabelecimento após realizar duas cirurgias de emergência no aparelho digestivo. Na quinta-feira, 9, o ministro já havia deixado a UTI e sido transferido para um quarto, mas até então sem previsão […]
Política
Ministro do Supremo Tribunal Federal foi submetido a duas cirurgias de emergência no aparelho digestivo no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, está internado em UTI para “observação médica” após passar por duas cirurgias de emergência no aparelho digestivo em razão de episódios de obstrução intestinal. Segundo informou a Corte máxima, a recuperação do ministro “segue dentro do esperado” e, em breve, ele deve deixar a Unidade de […]
Política
Em julgamento iniciado nesta sexta-feira, 24, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou por autorizar o pagamento de horas extras a Policiais Rodoviários Federais. Por outro lado, o magistrado negou aval para que os agentes da corporação recebessem adicional noturno ‘para o exercício de funções inerentes ao cargo’. “O regime de subsídios […]
Política
Na prática, o ministro do STF defende a flexibilização do Marco Civil da Internet, de 2014
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a decisão da Corte sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários gere insegurança jurídica aos contribuintes. “A partir de 2007, quem não pagou fez uma aposta. As empresas, como regra geral, certamente deveriam estar provisionando ou depositando enquanto não se esclarecia. […]
Economia
O governo do ES estima perda na casa de R$ 1,2 bilhão no segundo semestre de 2022. Ministro do STF determinou compensação mensal do imposto ao Estado
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no final da noite deste domingo, 8, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde conversou com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, além do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, e outros ministros do Executivo Federal. As autoridades vistoriam e conversam sobre […]
Política
O magistrado classificou o episódio como uma "mistura de ódio, ignorância, espírito antidemocrático e falta de educação"
Política
Barroso vai substituir a ministra Cármen Lúcia. "Vossa Excelência é um homem que sabe para muito além do Direito", elogiou a atual presidente da Primeira Turma
Economia
Para o ministro, a regulação da internet é algo imperativo, mas que precisa de um "ponto de equilíbrio" adequado
Economia
A discussão começou após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionar o controle do gasto com o bem-estar da população para proteger as contas públicas
Política
Barroso foi aos Estados Unidos junto de outros ministros do STF para participar de um evento promovido pelo grupo Lide - Grupo de Líderes Empresariais