Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite de quarta-feira, 29, que não vê conflito entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e disse que as tensões do atual momento do Brasil decorrem do discurso anti-establishment que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. “Temos uma situação em que o presidente da […]
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Ministro ponderou que por vezes cabe ao tribunal tomar decisões contramajoritárias, quando a decisão que atende ao anseio da sociedade não passa pelo filtro da Constituição
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou de ofício investigação contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, investigado por prevaricação em razão de supostamente der dado, fora de sua jurisdição, e sem competência para tanto, decisão […]
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Barroso destacou que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual e reprodutiva, à autonomia e também à igualdade
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Favreto estava no plantão em julho do ano passado, um domingo, quando liminarmente mandou soltar Lula - preso desde 7 de abril de 2018
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Usando o exemplo da dissolução da Operação Mãos Limpas, da Itália, ela defendeu que houve um processo de "abafa e esquecimento geral" dos escândalos de corrupção revelados pelas investigações, a partir de meados da década de 1990
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O procurador da República Deltan Dallagnol defendeu a "renovação das práticas políticas" para que a operação continue
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Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, a execução do decreto de prisão em 2ª instância não se trata de uma questão de interpretação semântica de uma norma constitucional. “Nós estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona e portanto acho que vai ser muito […]
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Contra o ato, ações populares e uma ação civil pública de defensores públicos federais chegaram a ser movidas
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O ministro falou sobre o assunto durante um evento que discutia as operações Lava Jato e Mãos Limpas
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O ministro ainda enfatizou que ameaças contra ministros são inaceitáveis
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Em relação ao projeto anticrime, o ministro disse que o governo tem de ter liderança no processo de alteração da lei, como as pessoas esperam
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Moro ainda citou a Operação Lava Jato, dizendo que está trabalhando para reforçar a Polícia Federal e as pessoas envolvidas no âmbito das investigações
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A crítica veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral
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O ministro ainda disse que parte do pensamento progressista de ainda achar que corrupção é um "pé de página e que os fins justificam os meios" é um dos obstáculos no combate a corrupção