Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre as ações que questionam a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O despacho foi proferido na noite desta […]
Política
O presidente do STF foi palestrante do painel "Inteligência artificial: riscos éticos, econômicos e eleitorais"
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a vontade do Congresso prevalecerá na legislação sobre drogas, caso os parlamentares atuem “de maneira compatível com a Constituição”. A declaração vem após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criar uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 26, a competência da Corte para decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. “Não existe matéria mais pertinente à atuação do Supremo do que essa, porque cabe ao Supremo manter ou não uma pessoa presa, como cabe […]
Política
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, discute os benefícios e os riscos da inteligência artificial, destacando a necessidade de regulamentação para evitar a desinformação e garantir a justiça
Política
"O Brasil é um País em que o patrão paga menos imposto de renda que o empregado", disse, em Oxford, durante o Brazil UK Forum
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o projeto de lei (PL) que equipara aborto a homicídio está em debate no Congresso, que “é o lugar certo para debater grandes temas nacionais”. Ele foi questionado sobre o tema após evento em João Pessoa. “Se e quando chegar no Supremo, […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reuniu-se com o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, e o vice-presidente da empresa global, James Manyika, na quarta-feira, 12. O tema do encontro foi a ampliação da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro. Barroso afirmou que o emprego da IA […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs adiar o início de vigência da correção monetária do FGTS para 2026 devido à tragédia no Rio Grande do Sul. Antes, ele havia votado para que os saldos fossem atualizados a partir de 2025. O Supremo retomou na tarde desta quarta-feira, 12, o […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que os ministros do Supremo não precisam ter a obrigação de divulgar suas agendas, destacando que o magistrado não pode viver “encastelado” e que há certa “implicação” sobre críticas à participação dos integrantes da Corte em eventos. “Não há uma exigência legal, bem […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o edital do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre as câmeras corporais para equipar a Polícia Militar. A decisão assinada nesta segunda-feira, 10, afirma que, até o momento, o governador cumpriu os compromissos que assumiu com a política de câmeras. […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia, um servidor recebeu R$ 39 mil reais em diárias para fazer a segurança de Toffoli. Segundo Barroso, isso só ocorreu por […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o meio ambiente “se tornou uma das questões definidoras do nosso tempo” e que “nós estamos atrasados em enfrentá-la”. Ele falou no início da sessão plenária desta quarta-feira, 5, dia em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. “O tema […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 16, que espera arrecadar R$ 8 milhões da iniciativa privada para financiar bolsas de estudo para a Magistratura no valor de R$ 3 mil mensais, por até dois anos. Se a meta for atingida, […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que tragédias climáticas como as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios florestais no Canadá evidenciam a necessidade de atuação dos tribunais constitucionais de todo o mundo em relação às questões ambientais. O magistrado afirmou nesta segunda-feira, 13, que o aquecimento […]