Política
A matéria publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo, sobre a data de publicação do Marco Civil da Internet. Segue o texto corrigido. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8, a atualização do Marco Civil da Internet (MCI). “Em 12 anos aconteceram muitas coisas, e evidentemente temos […]
Política
No STF, tramitam duas ações que questionam um dispositivo do MCI que isenta as plataformas digitais de responsabilidade por conteúdos publicados por terceiros
Geral
O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6
Política
Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na abordagem inicial sobre ameaça de golpe de Estado no século XXI por uma linha descontraída e suave, com toques de bom […]
Política
Barroso comentou como, em 35 anos de estabilidade institucional, após a promulgação da Constituição de 1988, o País atravessou momentos difíceis
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 20 de março uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o impacto das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2024 sofre os cofres públicos é de R$ 516,2 bilhões. […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira, 20, na primeira sessão do CNJ deste ano, que sua equipe está finalizando uma portaria que vai extinguir todas as execuções fiscais (ações judiciais de cobrança) de até R$ 10 mil que estejam paradas há […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez nesta terça-feira, 6, uma exposição sobre as atribuições e o papel da Suprema Corte brasileira na consolidação da democracia na Universidade de Sorbonne, em Paris, França. Em sua exposição, Barroso ressaltou que, nos últimos 30 anos, o STF está analisando questões políticas, sociais e […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e disse ser “uma bênção” fazer um discurso na abertura do ano Judiciário “sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um País, crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão […]
Política
Presidente do STF falou dos malefícios que o uso não regulamentado destas plataformas causam a todos
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá na tarde desta quarta-feira, 24, os presidentes de quatro entidades médicas para tratar das ações que discutem a exigência de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina. A reunião está marcada para às 15 horas (de […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não temeu pelas instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas manteve atenção para que esse risco não se materializasse. “Tem uma música da Legião Urbana que diz assim “não tenho medo de escuro, mas deixo as luzes acesas”. Eu […]
Política
O Fórum de Davos é um encontro anual tradicionalmente realizado no mês de janeiro
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 8, em ato pró-democracia que marca um ano dos ataques de 8 de janeiro, que deseja “que todos os brasileiros – liberais, progressistas e conservadores – possam se unir em torno dos denominadores comuns da Constituição”. “Ódio, mentiras e golpismo nunca […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta segunda-feira, 8, que “nenhum tribunal é capaz de resistir sozinho” ao autoritarismo e agradeceu o apoio da sociedade civil, da imprensa e de “boa parte da classe política” na defesa da democracia e das instituições. “Eu acho que o Brasil, […]