Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 14, que o acordo sobre a Base de Alcântara (MA) foi “bastante penoso”. Em transmissão semanal ao vivo no Facebook, Bolsonaro afirmou que houve “a questão dos quilombolas locais”. Ele disse que foi feito um acordo com os quilombolas e que será priorizada a contratação de mão de […]
Política
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação. Os dois países negociam há quase 20 anos um acordo […]
Política
O acordo assegura a proteção de tecnologias utilizadas pelos EUA e viabiliza o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara
Política
O projeto ainda precisa de aprovação do Senado, antes de passar pela sanção presidencial
Política
O relator da proposta, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), apresentou parecer favorável ao texto, em nome das comissões temáticas
Política
O PSOL protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. Para o partido, a medida fere a Constituição Federal em seu primeiro princípio fundamental que é […]
Política
A mensagem ainda precisará ser analisada por outras comissões, como a de Constituição e Justiça, e pelo plenário da Câmara
Política
Os partidos de oposição PcdoB e o PDT defenderam durante a sessão que o acordo fosse aprovado juntamente de um decreto legislativo
Política
A discussão da proposta chega à reta final às vésperas do Planalto encaminhar ao Senado a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da comissão, ao cargo de embaixador do Brasil em Washington
Geral
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13, as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro tomadas em reunião realizada no último dia 7 de agosto. Uma delas institui um grupo técnico dentro do comitê para planejar a implementação de políticas […]
Política
O acordo foi assinado em 18 de março, durante viagem oficial de Bolsonaro a Washington
Política
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, criada para explorar comercialmente o lançamento de satélites na Base de Alcântara, no Maranhão. A medida, editada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, teve apoio de líderes do governo do presidente Jair Bolsonaro para aprovação. Integrantes do governo […]
Política
O governo federal e as autoridades locais do Maranhão vão criar um grupo de trabalho permanente para tentar destravar pontos do acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamentos de Alcântara. Nesta quarta-feira, 10, em audiência pública do ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) com integrantes das comissões de Ciência e […]
Política
O ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva afirmou na manhã desta quarta-feira, 10, que o acordo com os Estados Unidos para utilização da base de Alcântara, no Maranhão, é imprescindível para que o Brasil entre no mercado global. O ministro participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados. Segundo […]
Política
A pasta preparou uma apresentação de 56 páginas para convencer deputados e senadores de que o acordo de salvaguardas tecnológicas é positivo para o País