Política
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, confirmou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, por corrupção passiva em ação penal aberta a partir das investigações da extinta Operação Lava Jato. O colegiado manteve a pena de seis anos e […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode levar à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia. O tema começou a ser discutido pela Corte neste semestre, mas […]
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O habeas corpus analisado pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira foi do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira
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Condenação pode ser anulada nos casos em que o réu delatado pediu à Justiça para falar por último, mas teve a solicitação negada em primeira instância
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem neste momento se delimitam o entendimento da tese que abre brecha para anular condenações da Operação Lava Jato. Para garantir segurança jurídica e orientar a atuação de tribunais de todo o País, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs aos colegas a análise de uma tese para […]
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A mensagem foi interpretada como uma resposta às críticas de que o julgamento sobre prazos diferenciados para réus delatores e delatados representa uma nova derrota imposta pelo tribunal à Operação Lava Jato
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O tema será retomado na sessão desta quarta-feira, 2, do Supremo
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Em geral, eles anunciavam uma catástrofe que, depois, não ocorria e depois a gente tinha que fazer ajustes", disse ele em passagem pela Câmara dos Deputados
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Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher tese que pode golpear a Lava Jato e anular pelo menos 32 sentenças, aliviando para 143 condenados, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) disse nesta sexta, 27, que a Corte “atropela o Congresso”. No Twitter, o filho do presidente Jair Bolsonaro falou. “Neste cenário a cada […]
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Em princípio, disse Mendes, só serão beneficiados os réus que apontaram desde o início do processo terem sido alvos da "nulidade" que está em discussão no STF
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Parlamentares “lavajatistas” criticaram na quinta-feira, 26, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o julgamento no qual a Corte formou maioria a favor de uma tese capaz de derrubar condenações da Lava Jato. Aliados do ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, viram com preocupação a decisão do Tribunal. Nos bastidores, interlocutores de Moro […]
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O Supremo pode delimitar os efeitos da decisão, fixando critérios para a anulação das condenações
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O objetivo de Toffoli, com o adiamento, é garantir que toda a composição da Corte esteja presente durante a próxima sessão, que será na quarta-feira que vem
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, a favor de uma tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. O entendimento que prevaleceu entre os ministros é o de que réus delatados têm o direito de falar por último nos processos em que também há réus delatores. Essa tese pode levar […]
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Três ministros do STF - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux - entenderam que não há previsão legal para que os réus acusados se manifestem depois daqueles que firmaram acordos de colaboração premiada