Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a lei de 2022 de autoria do então presidente Jair Bolsonaro (PL) que ampliou a margem de crédito consignado e liberou a modalidade para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O julgamento foi concluído ontem no plenário virtual. […]
Economia
Aproximadamente, 280 atendimentos extras, que estavam marcados entre outubro de 2023 a janeiro de 2024, devem ser realizados no sábado (02) e domingo (03)
Economia
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu nesta quinta-feira, 17, baixar o teto de juros cobrados no empréstimo consignado a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos atuais 1,97% ao mês para 1,91% para aposentados e pensionistas. A decisão foi tomada por 13 votos a 1. A justificativa apresentada pelo Ministério da […]
Geral
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a atualização dos números de beneficiários de planos de saúde referente a junho de 2023: foram 50.763.871 beneficiários em planos de assistência médica no período. Já os planos exclusivamente odontológicos registraram 31.327.685 usuários. Ambos os segmentos seguem mantendo a sequência de recordes históricos consecutivos de crescimento. Nos […]
Economia
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - de R$ 150 - a famílias com crianças de até seis anos
Geral
O total de beneficiários de planos de saúde de assistência médica atingiu, no mês de abril, o maior número desde novembro de 2014, totalizando 50.573.160 de usuários. Segundo o Ministério da Saúde, a marca histórica acontece num momento de crescimento do emprego formal no país e maior incremento nos planos coletivos empresariais. Já os planos […]
Economia
O governo vai lançar, na próxima semana, um cartão virtual para beneficiários do INSS com um clube de vantagens, em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. De acordo com o Ministério da Previdência e o INSS, o Meu INSS+, que será lançado em 22 de maio, além de servir como […]
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Entre os beneficiários, 400 mil são pessoas que moram sozinhas
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Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias
Geral
No ano passado, o setor de planos de saúde fechou com 50,5 milhões de beneficiários. O número é o maior desde dezembro de 2014, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Somente os planos odontológicos registraram 30,950 milhões de beneficiários, o que significa a superação, pela 11ª vez, no ano de 2022, do recorde […]
Economia
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta o crédito consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O Decreto, que ainda deverá ser publicado no Diário Oficial da União, regulamenta artigo da Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022, que autoriza a concessão do crédito consignado para s beneficiários de programas sociais do […]
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Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil
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A juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, atendeu pedido do Instituto Defesa Coletiva, e ordenou uma mudança no modelo de empréstimos consignados a beneficiários do INSS, com o objetivo de proteger aposentados e pensionistas que têm sido alvo de assédio por parte de instituições de crédito e também […]
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, órgão do Conselho Nacional de Justiça, realize mutirões carcerários para identificar beneficiários de decisão que substituiu por domiciliar a prisão preventiva (provisória) de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com […]