Economia
Lula regulamenta novas regras do vale-refeição e alimentação nesta terça; entenda o que muda
O decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) deverá limitar a taxa de desconto
Tag Benefícios fiscais
Economia
Empresa de produtos médicos vai investir R$ 150 milhões e gerar 500 empregos na Serra
A expansão das atividades empresariais e fabris da MedLevensohn será em uma área de 62 mil metros quadrados às margens da BR-101. A empresa, que fatura R$ 300 milhões, já opera no ES e ampliará atuação
Economia
A alta do IOF é sabotagem fiscal com roupa de responsabilidade
Enquanto o governo anuncia com naturalidade o aumento do IOF sobre operações de crédito, tentando enquadrar a medida como “necessária” ao equilíbrio das contas públicas, o que se vê, na prática, é uma escolha política travestida de responsabilidade fiscal. E uma escolha que penaliza, mais uma vez, quem tem menos margem de manobra: o trabalhador […]
Economia
Barreirinhas: vamos ampliando o rol de benefícios que devem ser declarados na Dirbi
O secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o governo irá ampliar o rol de benefícios que devem ser declarados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Segundo ele, o programa já é um sucesso, inclusive pela adesão dos contribuintes, e irá gerar economia […]
Economia
Empresas já usufruíram R$ 97,7 bilhões em benefícios fiscais em 8 meses de 2024
A Receita Federal informou que empresas brasileiras já usufruíram R$ 97,7 bilhões em créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais entre janeiro e agosto deste ano. Os dados são referentes a 54,9 mil contribuintes que indicaram o uso por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Apenas quatro benefícios – […]
Economia
Contribuintes declararam ter usufruído R$ 32,9 bi em benefícios fiscais até junho, diz Receita
A Receita Federal informou que empresas que fazem uso créditos tributários decorrentes de 16 tipos de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 32,9 bilhões no primeiro semestre. Apenas a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) respondem por 54% do total, e já consumiram R$ 17,782 […]
Geral
STF marca para 5 de novembro audiência pública sobre benefícios fiscais a agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de ação do PSOL contra regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem 60% da base de cálculo do ICMS […]
Economia
Receita publica instrução normativa para regular cadastro de benefícios fiscais das empresas
A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18, que regula o cadastramento de benefícios fiscais usufruídos por empresas no País, conforme previsto na Medida Provisória que havia proposto a limitação do uso dos créditos de PIS/Cofins. Embora essa parte da MP tenha sido devolvida pelo Congresso, o restante […]
Economia
Relatora de PL dos Games retira benefícios fiscais na lei do bem e marco das startups ao setor
A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que seu texto anterior poderia “representar uma ampliação de benefícios fiscais”. “Em relação à supressão dos artigos 12 e 13, que propõem […]
Economia
STF valida leis do RJ que taxam benefícios fiscais em 10%
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de benefícios fiscais de ICMS ao depósito de 10% do total do benefício no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), depois substituído pelo Fundo Orçamentário Temporário (Fot). Na prática, as normas diminuem […]
Economia
Alckmin indica 'sinal verde' do Senado sobre benefícios fiscais a montadoras em evento da BYD
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 9, ter ouvido de senadores baianos que há um entendimento do Senado a favor de “manter por mais um período” os incentivos tributários à produção de automóveis no Nordeste no texto da reforma tributária sobre consumo. Durante a […]
Economia
Relator acolhe emenda que prorroga benefício fiscal à indústria química
O relator na Câmara da medida provisória que acabou com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), acatou uma emenda que prorroga o benefício fiscal de 2024 para 2027. Como antecipado pelo Broadcast Político, o parlamentar já havia acatado emendas que, na prática, esvaziam o conteúdo da MP, o que reverte […]
Geral
Confaz autoriza benefício fiscal a empresas de Petrópolis e Alegre por calamidade
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou nesta quinta-feira, 17, que autorizou os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a prorrogar, por 180 dias, o pagamento do ICMS referente aos meses de fevereiro a abril, que poderá ser feito em seis parcelas, sem multas e juros. O Conselho também liberou os […]
Economia
Revisão de benefícios fiscais gera resistência de setores preteridos
A disputa pelas renúncias tributárias se transformou num jogo de perdedores e ganhadores na virada do ano. Agora, os setores que tiveram benefícios retirados ou que ficaram de fora de medidas de alívio tributário nas últimas horas de 2021 já se articulam para reverter a situação em 2022, seja no Congresso, seja na Justiça. Enquanto […]
Economia
Cachoeiro amplia benefícios para pequenos negócios com nova lei
A nova lei integra um conjunto de medidas adotadas no município para incentivar o empreendedorismo. Um decreto que facilita a abertura de empresas já tinha sido, foi publicado nesta semana