Economia
Receita volta a defender revisão de benefícios fiscais
O secretário da Receita novamente defendeu que haja uma avaliação da eficácia desses benefícios fiscais, com metas e a criação de órgãos responsáveis por fiscalizá-los
Tag Benefícios fiscais
Economia
Eunício indica que pode votar nesta terça-feira subsídio a refrigerantes
Com uma diferença de poucos minutos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deu indicações contraditórias sobre a votação do projeto de decreto legislativo que pretende manter benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. A jornalistas, antes de assumir o comando da sessão, Eunício afirmou que não votaria a proposta […]
Economia
Para TCU, 44% dos benefícios fiscais não têm controle
O TCU deve cobrar da Casa Civil que defina em 90 dias um rito para análise rigorosa antes de conceder qualquer tipo de incentivo em meio à crise fiscal e elevada carga tributária do País
Economia
CAE aprova regularização de benefícios fiscais concedidos por Estados
Os senadores já haviam aprovado projeto sobre o tema, mas o texto foi modificado pela Câmara dos Deputados e teve que voltar para o Senado. Texto segue agora para o plenário da Casa