Economia
MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte
Além disso, a Justiça ainda concede reconhecimento de relação de dependência apenas com prova testemunhal
Tag benefícios
Economia
Marinho: auxílio-reclusão não poderá ser acumulado com benefício previdenciário
Com a edição de uma medida provisória para revisar o modelo de benefícios pagos pelo INSS, o auxílio-reclusão – concedido a famílias de detentos que tenham contribuído para a Previdência Social – não poderá mais ser acumulado com outros benefícios previdenciários. Em linhas gerais, pagamentos sociais, como o Bolsa Família, poderão continuar sendo entregues nessa […]
Economia
Marinho: MP dá maior segurança jurídica para coibir fraudes em benefícios
O secretário especial de Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, justificou a edição da medida provisória para combater fraudes no INSS como necessária para preencher “lacunas” e dar maior segurança jurídica ao sistema. “A fraude, da menor à maior, traz sequelas que vitimizam a sociedade. Tanto faz um pequeno ou grande vulto, isso […]
Economia
MP antifraudes confirma criação de bônus de R$ 57,50 para perícias extras
A medida provisória que cria um programa para combater fraudes e irregularidades na Previdência Social, assinada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu uma gratificação de R$ 57,50 por servidor para cada processo de análise de benefícios com indícios de irregularidade e de revisão dos pagamentos, conforme adiantado pelo Broadcast, sistema de notícias em […]
Economia
MP antifraude cria carência de 24 meses para INSS conceder auxílio-reclusão
A medida provisória que busca combater fraudes no INSS, assinada nesta sexta=fera, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, cria um período de carência de 24 meses de contribuição na Previdência Social para que o auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários, seja concedido. Atualmente, o pagamento era autorizado se houvesse uma única contribuição. De acordo com o […]
Economia
Bolsonaro assina MP para análise de benefícios com indício de irregularidade
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira, 18, a medida provisória que visa a combater fraudes no INSS. O texto, que deve ser publicado ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, e promove revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades na Previdência Social. […]
Economia
MP antifraudes no INSS não deve ser assinada nesta quinta-feira
A medida provisória preparada para combater fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais já está na Casa Civil, mas não deve ser assinada nesta quinta-feira, 17, informou a assessoria de imprensa do ministro-chefe da Pasta, Onyx Lorenzoni. A expectativa, conforme declarações anteriores de Onyx, era de que Bolsonaro assinasse a medida nesta semana, antes de viajar […]
Economia
Benefícios do INSS terão reajuste de 3,43%
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados
Economia
Governo reajusta renda mínima exigida para auxílio-reclusão e salário-família
Portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União (DOU) reajusta valor da renda mínima exigida para que segurados presos tenham direito ao auxílio-reclusão pago a seus dependentes. Para 2019, o beneficiário precisa ter rendimento igual ou inferior a R$ 1.364,43. No ano passado, o teto do chamado salário de contribuição era de […]
Economia
Decreto abre brecha para aumento de Imposto
O governo publicou, ontem (5), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto que regulamenta a prorrogação de benefícios fiscais a empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste). Ao contrário do que anunciou o presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (4) pela manhã – e que à tarde foi desmentido -, o […]
Economia
Brasileiro já passa 21 anos na aposentadoria
No ano que vem, o déficit esperado com a Previdência é de R$ 218 bilhões
Política
'Auxílio-mudança' custa R$ 20 milhões ao Congresso
A Câmara e o Senado vão pagar cerca de R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos em outubro como ajuda de custo para início e fim de mandato. O benefício, conhecido como “auxílio-mudança”, será pago até mesmo a deputados e senadores que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar. O montante leva em […]
Saúde
Musculação é tratamento para a osteoporose na terceira idade
Idoso, de 86 anos pratica musculação há um ano e meio e levanta mais de 20 KG na academia
Economia
Relator do Rota 2030 deve ampliar benefícios para indústria automotiva
A criação do novo programa de incentivo ao setor automotivo, chamado de Rota 2030, vai esbarrar em mais uma queda de braço. Depois das discordâncias entre os ministérios da Fazenda e da Indústria (Mdic), agora a disputa se dará entre o Congresso e a equipe econômica. O relator da medida provisória que institui o Rota […]
Saúde
Métodos contraceptivos não hormonais e seus benefícios
Conheça a eficacia dos métodos que são indicados para mulheres que sofrem com os efeitos colaterais da pílula anticoncepcional