Geral
Uma mudança na lei patrocinada na gestão de Sérgio Moro (Podemos) como ministro da Justiça possibilitou ao governo multiplicar os valores arrecadados com leilões de bens apreendidos em operações policiais, que incluem veículos, aeronaves, joias e até uma casa que pertencia a um bicheiro. Dados obtidos pelo Estadão/Broadcast Político mostram que a arrecadação passou de […]
Política
Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado e ficou preso 580 dias, o que o impediu de disputar as eleições de 2018
Economia
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre um lista de bens de capital na condição de ex-tarifários. A resolução está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Em outro ato, também publicado hoje, o Gecex reduz para zero […]
Política
Processo é mais um desdobramento da decisão do tribunal que, em abril, declarou a incompetência da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comandada até 2018 pelo ex-juiz Sérgio Moro
Justiça
Há hipóteses no Código Civil Brasileiro que o único regime de bens que o casal pode adotar é o de separação de bens, é o chamado regime de separação obrigatória. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento (art. […]
Geral
O Ministério da Economia resolveu aumentar em US$ 100 milhões o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com a isenção de Imposto de Importação, IPI e adicional ao frete para renovação da marinha mercante, prevista na Lei 8.010/1990. Com a […]
Economia
A produção da indústria de bens de capital cresceu 0,3% em julho ante junho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. Na comparação com julho de 2020, o indicador avançou 33,1%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF). No acumulado em 12 meses, houve elevação de […]
Geral
O processo foi movido pelo irmão da médica Milena Gottardi, Douglas Gottardi. Hilário é réu no julgamento do caso, denunciado por ser mandante do assassinato da ex-mulher
Economia
Os bens da OceanAir, ou Avianca Brasil, serão leiloados dia 31, em mais um capítulo do processo de falência da companhia, anunciado no ano passado. O leilão traz à tona novamente o debate sobre a competitividade das aéreas no País – que neste momento discutem consolidação e até sua sobrevivência no pós-pandemia. Para especialistas ouvidos […]
Entretenimento e Cultura
A ação foi registrada na Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrópolis, pois Cid Moreira mora em uma mansão em Itaipava, cidade próxima
Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre uma lista de bens de capital, na condição de ex-tarifários. Entre eles, ferramentas manuais para aplicação de fixadores; guindastes hidráulicos autopropelidos sobre pneus; máquinas ferramentas para serrar madeiras maciças; prensas hidráulicas para produção de revestimento cerâmico. A lista […]
Geral
O juiz Felipe Ceolin Lirio, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Ipanema (MG), determinou o bloqueio de bens do prefeito do município mineiro, Júlio Fontoura (PL), acusado de furar a fila da vacinação ao ser imunizado em janeiro deste ano. O Ministério Público de Minas moveu uma ação de […]
Entretenimento e Cultura
A propriedade está quitada há anos e a transferência da titularidade para o nome dele é uma questão que vem sendo discutida com a incorporadora
Política
Ao enviar os autos para Brasília, Bonat registrou que há processos em que foram determinados bloqueios patrimoniais
Economia
Em relação aos bens de consumo, a produção registrou alta de 1,0% na passagem de dezembro para janeiro