Geral
Juiz de BH bloqueia bens e valores até R$ 100 mi de empresa ligada à Backer
A decisão atende pedido de familiares de 13 vítimas de intoxicação pela cerveja Belohorizontina
Tag bens
Política
Juíza bloqueia R$ 37 milhões de Agnelo e Filippelli
A juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou na última quinta-feira, 23, o bloqueio de mais de R$ 37 milhões em bens do ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho (PT/R$ 12,2 mi) e do ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli (R$ 24,7 mi). A medida foi decretada no âmbito […]
Política
Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide STJ
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais, estando submetida às regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1990) e gozando dos privilégios próprios da Fazenda Pública, inclusive em relação à impossibilidade de penhora de seus bens. O entendimento da Primeira Turma do Superior […]
Política
MPF quer bloqueio de bens de ex-prefeito de São Gonçalo para ressarcir danos
O pedido liminar, negado pela Justiça em primeira instância, visa a assegurar o ressarcimento de R$ 107 milhões aos cofres públicos
Geral
Após divórcio, TJ manda mulher devolver bens ao ex por ofensas e 'ingratidão'
Na apelação ao tribunal, a mulher fez diversas alegações sustentando principalmente que "agiu em legítima defesa" e que não havia de se falar em ingratidão
Economia
Reino Unido tem déficit comercial de bens de 5,3 bilhões de libras em novembro
Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam déficit de 11,9 bilhões de libras
Economia
Decreto define contratação de bens e serviços, diárias e passagens da União
Dentre os vários pontos, o ato diz que a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos administrativos em vigor relativos
Economia
Indústria acumula avanço de 2,4% em três meses de elevações, revela IBGE
A alta de 0,8% na produção industrial em outubro ante setembro fez o setor acumular uma expansão de 2,4% nos últimos três meses. Os resultados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, divulgados nesta quarta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria já tinha avançado 0,3% em setembro e 1,3% […]
Economia
Produção de bens de capital cai 0,3% em outubro ante setembro, diz IBGE
A produção da indústria de bens de capital caiu 0,3% em outubro ante setembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com outubro de 2018, o indicador diminuiu 2,9%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF). No ano, houve elevação de 0,4% na produção de bens […]
Geral
Polícia Federal vai leiloar materiais e veículos com oferta mínima de R$ 4,5 mil
No total, serão oferecidos 33 lotes, sendo 22 de veículos e outros onze lotes de outros materiais, como equipamentos de informática, que pertencem ao acervo da Polícia Federal
Política
Governo publica lei que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
Dentre vários pontos, a lei dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça o poder de licitar, por leilão, bens móveis e imóveis
Política
Tribunal da Lava Jato bloqueia R$ 17 mi em bens de Vaccarezza
Segundo a acusação teriam sido pagas vantagens indevidas no total de US$ 2.107.085,54 em troca da contratação de empresa fornecedora de asfalto à Petrobras
Política
Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
A matéria vai agora à sanção presidencial.
Política
Aprovada MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico
A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal
Política
Justiça bloqueia R$ 1,6 bilhões em bens de Eike Batista e filhos
O fundador do grupo EBX foi preso na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal na Operação Segredo de Midas, desdobramento da Lava Jato