Política
A força-tarefa da Lava Jato pediu o sequestro de R$ 207.878.147,18 em bens dos alvos da Operação Fiat Lux, aberta na manhã desta quinta-feira, 25, para apurar desvios de recursos e pagamento de propinas em contratos da Eletronuclear. O valor corresponde a danos materiais e morais causados pelos envolvidos, diz a Procuradoria. Entre os alvos […]
Geral
No pedido da PGE-RJ, foram apontadas irregularidades nos contratos celebrados e nos pagamentos antecipados efetuados
Economia
A produção da indústria de bens de capital subiu 1,2% em fevereiro ante janeiro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com fevereiro de 2019, houve queda de 4,6%. No acumulado em 12 meses, o recuo foi de 0,5% na produção de bens de capital. Os dados fazem parte da Pesquisa […]
Geral
A decisão atende pedido de familiares de 13 vítimas de intoxicação pela cerveja Belohorizontina
Política
A juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou na última quinta-feira, 23, o bloqueio de mais de R$ 37 milhões em bens do ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho (PT/R$ 12,2 mi) e do ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli (R$ 24,7 mi). A medida foi decretada no âmbito […]
Política
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais, estando submetida às regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1990) e gozando dos privilégios próprios da Fazenda Pública, inclusive em relação à impossibilidade de penhora de seus bens. O entendimento da Primeira Turma do Superior […]
Política
O pedido liminar, negado pela Justiça em primeira instância, visa a assegurar o ressarcimento de R$ 107 milhões aos cofres públicos
Geral
Na apelação ao tribunal, a mulher fez diversas alegações sustentando principalmente que "agiu em legítima defesa" e que não havia de se falar em ingratidão
Economia
Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam déficit de 11,9 bilhões de libras
Economia
Dentre os vários pontos, o ato diz que a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos administrativos em vigor relativos
Economia
A alta de 0,8% na produção industrial em outubro ante setembro fez o setor acumular uma expansão de 2,4% nos últimos três meses. Os resultados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, divulgados nesta quarta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria já tinha avançado 0,3% em setembro e 1,3% […]
Economia
A produção da indústria de bens de capital caiu 0,3% em outubro ante setembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com outubro de 2018, o indicador diminuiu 2,9%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF). No ano, houve elevação de 0,4% na produção de bens […]
Geral
No total, serão oferecidos 33 lotes, sendo 22 de veículos e outros onze lotes de outros materiais, como equipamentos de informática, que pertencem ao acervo da Polícia Federal
Política
Dentre vários pontos, a lei dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça o poder de licitar, por leilão, bens móveis e imóveis
Política
Segundo a acusação teriam sido pagas vantagens indevidas no total de US$ 2.107.085,54 em troca da contratação de empresa fornecedora de asfalto à Petrobras