Economia
A pesquisa “Bets e inadimplentes: A relação dos inadimplentes com apostas no Brasil”, feita pela Serasa em parceria com o instituto Opinion Box, revela que, dos 46% dos entrevistados inadimplentes que já apostaram pelo menos uma vez na vida, o principal motivo que os atrai para essa atividade é a tentativa de ganhar um dinheiro […]
Economia
A pesquisa “Bets e inadimplentes: A relação dos inadimplentes com apostas no Brasil”, feita pela Serasa em parceria com o instituto Opinion Box, aponta que 46% dos inadimplentes já apostaram pelo menos uma vez na vida. Deste total, 44% o fizeram para quitar dívidas. No total, foram entrevistados 4.463 consumidores acima de 18 anos de […]
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu decisão cautelar restringindo parte da publicidade de empresas de apostas online autorizadas a funcionar pelo Ministério da Fazenda. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), deve ser suspensa “qualquer publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero […]
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu decisão cautelar restringindo parte da publicidade de empresas de apostas online autorizadas a funcionar pelo Ministério da Fazenda. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), deve ser suspensa “qualquer publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero […]
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A decisão também determina a implementação imediata da norma que proíbe a publicidade de bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo
Economia
A decisão também determina a implementação imediata da norma que proíbe a publicidade de bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para amanhã uma sessão virtual extraordinária para votar a liminar proferida pelo ministro Luiz Fux sobre as “bets”. A votação começa às 11h e deve ser encerrada às 23h59, se não houver pedido de vista ou destaque. Na manhã de hoje, Fux determinou que […]
Economia
O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13, a respeito das bets. Se a sugestão for acolhida, deve ser aberta uma sessão no plenário virtual para os ministros se […]
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O tema das apostas ganhou relevância nos últimos anos por causa da expansão das bets
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A decisão também determina implementação imediata da regulamentação que proíbe a publicidade de bets que tenha crianças e adolescentes como público-alvo. Em […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “ficou muito clara” durante as audiências públicas sobre “bets”, realizadas ontem e hoje na Corte, a importância da regulamentação das apostas online. “Essa questão da regulamentação ficou muito clara. Sem regulação, não se pode permanecer nessa atividade”, falou após o fim das audiências. “Uma […]
Economia
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que as casas de apostas on-line dispõem de “diversas formas de burlar” bloqueios, e que são necessárias mais ferramentas tecnológicas e mudanças na lei para punir empresas que atuam de forma irregular no setor. “Hoje o Estado brasileiro não tem condições de garantir que esse bloqueio seja efetivo”, […]
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 11, contra a lei que regulou as apostas on-line, conhecidas como bets. O procurador-geral Paulo Gonet afirma que a legislação está “aquém do indispensável” e fere a Constituição. “É insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores dos produtos e […]
Geral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente. Ele falou que a análise do mérito deve ficar para o primeiro semestre de 2025, mas ressaltou que vai avaliar uma decisão liminar para suspender a lei […]
Economia
O presidente República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não vê problema em acabar com as casas de apostas se a regulamentação do setor não der certo. Em conversa com os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), para o podcast PODK Liberados, o presidente defendeu uma legislação rigorosa para as bets e […]