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Vale: Justiça bloqueia R$ 50 milhões para remoção de pessoas em área de barragem
A Vale informou que adotará as medidas necessárias para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais
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A Vale informou que adotará as medidas necessárias para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais
Economia
O governo editou na terça-feira, 7, um decreto para impedir que R$ 27,6 bilhões em repasses a obras ou outras despesas de custeio contratados em anos anteriores sejam bloqueados em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica também estendeu até o fim do ano a vigência de convênios e outros instrumentos […]
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O governo da Argentina bloqueou a exportação de 1.000 respiradores pulmonares comprados pelo Brasil para instalação em leitos de UTI nos estados para combate ao coronavírus, disse neste sábado, 4, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. “Argentina fez o que também fizemos (bloquear exportações). Não é uma crítica. Fechou porque ela vai precisar”, […]
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Em seu pedido, o MPF detalhou que as propinas somavam mais de R$ 75,4 milhões, com cifras maiores destinadas aos ex-presidentes da Alerj Paulo Melo (R$ 30,3 milhões) e Jorge Picianni (R$ 15,7 milhões)
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Em pelo menos 22 Estados brasileiros governadores e prefeitos já tomaram medidas de isolamento contra o coronavírus, como o fechamento de divisas, bloqueios em estradas e rios, e suspensão do transporte de passageiros. Em vários Estados, prefeituras decidiram isolar cidades por conta própria, instalando barreiras físicas ou sanitárias em seus acessos. Também já há ilhas […]
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Os bloqueios, que são temporários, foram determinados pela Justiça, a pedido do Ministério Público estadual, após a decretação de estado de emergência na região por causa do coronavírus
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Já foram registrados 31 casos suspeitos de intoxicação por cervejas
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A sentença da 14.ª Vara Cível Federal foi dada no último dia 20, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal
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A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deu prazo de 48 horas para a União se explicar sobre o bloqueio de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança, derrubado em dezembro do ano passado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. O pedido atende manifestação de 23 Estados e do Distrito Federal. O prazo […]
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O bloqueio de uma das faixas da via será para asfaltar uma parte da avenida
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A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio recorreram de decisão judicial que negou bloqueio de R$ 560 mil das contas da Companhia Estadual das Águas e Esgotos (Cedae). O montante seria destinado à indenização de vítimas da crise da água, que desde janeiro sofrem com alga geosmina na água voltada para o consumo. […]
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Segundo a Rodosol, concessionária que administra a via, a interdição teve início por volta das 21h45, por solicitação do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar
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A decisão atende pedido de familiares de 13 vítimas de intoxicação pela cerveja Belohorizontina
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A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça o bloqueio de quase R$ 12,8 milhões em bens de uma ex-servidora do INSS acusada de improbidade administrativa. O INSS constatou em processo administrativo disciplinar que a ex-servidora concedeu benefício de forma irregular a 12 segurados atendidos por ela na agência de Pelotas, no Rio Grande do Sul, […]
Política
A juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou na última quinta-feira, 23, o bloqueio de mais de R$ 37 milhões em bens do ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho (PT/R$ 12,2 mi) e do ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli (R$ 24,7 mi). A medida foi decretada no âmbito […]